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PL que cria o auxílio doença parental é retirado de pauta

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 07/11/2019 - Data de atualização: 07/11/2019


O que houve?

Em reunião deliberativa realizada, nesta quarta-feira (6), o deputado Sanderson (PSL-RS) solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.876/15, que cria o auxílio-doença parental, novo benefício previdenciário que deve ser concedido ao segurado em caso de doença de qualquer dependente que conste em sua declaração de rendimentos.

O projeto, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), recebeu parecer favorável, com substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. A matéria tramita apensada ao Projeto de Lei n° 711/15, do deputado Alan Rick (DEM-AC), que beneficia o segurado que tenha dependente menor de dezoito anos internado em hospital e garante o auxílio durante o período de internação.

Em seu relatório, a deputada informa que concorda com as duas propostas e que, por isso, julgou oportuna a apresentação de um substitutivo, a fim de detalhar o benefício, como no projeto apensado, ampliando o rol de dependentes, como propõe o projeto original.
 
E Agora?
 
O projeto está pronto para ser pautado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Após aprovação na CTASP, a matéria seguirá para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).



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