PL pretende incentivar idosos a participar de ensaio clínico

O que houve?

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou o Projeto de Lei n° 1.645/20, que faz alteração da Lei nº 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

A proposta determina que o poder público incentive a participação de idosos como pacientes de ensaios clínicos para o desenvolvimento de medicamentos. O intuito é sanar o déficit de participação da população idosa, que geralmente é a que mais utiliza medicamentos.

Ao justificar a apresentação do projeto, o senador destacou o artigo publicado pelo pesquisador Antonio Cherubini, que fala da sistemática exclusão de idosos em ensaios clínicos. Para ele, tal deficit de ensaios prejudica a extrapolação de resultados para a população típica de consultórios geriátricos com idade acima dos 80 anos. Por isso, argumenta que os efeitos dos medicamentos em idosos têm de ser devidamente avaliados, afinal são eles seu maior público consumidor.
 

E agora?

O projeto aguarda leitura no Plenário do Senado Federal, que definirá por quais comissões a proposta irá tramitar.