Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen Danone Nutricia Sanofi Grunenthal Sirtex Servier Oncologia


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

PL autoriza poder executivo a controlar preço de insumos

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/04/2020 - Data de atualização: 15/04/2020


O que houve?

Projeto de Lei n° 1.792/20, apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a produção de insumos e produtos relacionados ao combate de epidemias e pandemias.

Segundo a proposta, o Ministério da Saúde será responsável por definir a lista de insumos, materiais, medicamentos e demais produtos essenciais ao combate da epidemia ou pandemia. A lista poderá ser atualizada a qualquer tempo durante o surto epidêmico.

Para evitar a manutenção irregular e injustificada de estoques que possam alterar o abastecimento ou provocar escassez artificial dos itens da lista referida, a proposta autoriza o Poder Executivo a estabelecer controle sobre a compra e a venda dos itens. A matéria também autoriza a convocação de especialistas para garantir a gestão mais eficiente dos processos produtivos e logísticos necessários ao combate à epidemia ou à pandemia.

E agora?

O projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões a proposta irá tramitar.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive