PL 6330/2019: antineoplásicos orais nos planos de saúde

Um dos nossos focos de atuação é pela melhoria no acesso e na disponibilização de tratamentos mais adequados para os pacientes com câncer. Entendemos que isso passa pela garantia da disponibilização de medicamentos oncológicos orais pelos planos de saúde, assim como já acontece com os medicamentos de uso endovenoso (administrados pela veia).

Por isso, um dos nosso projetos prioritários é o PL 6330/2019, de autoria do senador Reguffe (PODE/DF), que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. O projeto propõe a inclusão de forma automática da quimio oral no rol de cobertura
obrigatória da ANS, bastando que essas terapias estejam registradas na Anvisa. Entendemos que esse processo tem o potencial de acelerar o acesso a medicamentos oncológicos orais e diminuir os obstáculos de acesso dos pacientes a estas terapias.

Conheça nosso posicionamento sobre o PL:

• Julho/2021 - Quimio oral automática nos planos de saúde

Saiba os últimos acontecimentos sobre o tema em discussão:

• 13/08/2021 - Veto ao PL da quimio oral é tema de reunião na Câmara
   
• 03/08/2021 - Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial
   
• 27/07/2021 - O governo não prioriza o paciente com câncer e não sanciona o PL 6330/2019. Entenda!
   
• 29/07/2021 - FAQ: Quimio Oral, PL 6330/2019, SUS e Plano de saúde
   
• 20/07/2021 - Oncoguia contribui com insumos para sanção da Lei da quimio oral automática
   
• 01/07/2021 - Quimioterapia oral deve entrar automaticamente nos planos de saúde
   
• 19/05/2021 - Oncoguia poderá debater PL sobre ampliação da quimioterapia oral no rol da ANS
   
• 11/12/2019 - Quimio oral poderá ter inclusão automática ao rol da ANS
   
• 28/11/2019 - Definida relatoria de projeto sobre antineoplásicos orais
   
• 29/08/2018 - Projeto de lei para ampliar quimioterapia oral tramita em comissão especial
   
• 15/08/2018 - PL amplia a cobertura de medicamentos antineoplásicos de uso oral
   
• 24/08/2016 - Sugestão passa a tramitar como PL 6033/2016
   
• 02/08/2016 - Aceita sugestão do Oncoguia na Comissão Legislação Participativa
   
• 23/06/2016 - Projeto do Oncoguia pode reduzir tempo de revisão do rol da ANS