PL 363/2018: tratamento do tabagismo em planos de saúde

Um dos nossos principais pilares de atuação é na garantia do acesso ao tratamento adequado. Isso passa pelo rastreamento, prevenção e diagnóstico precoce do câncer, para que a doença seja identificada o quanto antes, ou inclusive evitada. Assim, estamos atentos aos principais fatores de risco para o desenvolvimento de vários tipos de câncer, como é o caso da obesidade e do tabagismo.

Por isso, um dos nossos projetos prioritários é o PL 363/2018, que visa incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA). O PL obriga a cobertura pelos planos de saúde de tratamentos do tabagismo e da dependência à nicotina, inclusive com o fornecimento de medicamentos. Entendemos que a partir do endereçamento do tabagismo, é possível proporcionar mais saúde à população e evitar casos de câncer.

Conheça nosso posicionamento sobre o PL:

• Outubro/2021 - Tabagismo

Saiba os últimos acontecimentos sobre o tema em discussão:

• 23/09/2019 - Oncoguia pede celeridade em PL sobre tratamento do tabagismo
   
• 23/04/2019 - Parecer de projeto sobre tratamento do tabagismo será reanalisado
   
• 27/03/2019 - Apresentado parecer em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia
   
• 22/02/2019 - Designado relator em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia
   
• 01/11/2018 - Designado novo relator em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia
   
• 01/11/2018 - Designado novo relator em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia
   
• 06/09/2018 -  Designado relator em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia
   
• 10/08/2018 - Sugestão de iniciativa do Oncoguia passa a tramitar como projeto
   
• 07/08/2018 - Sugestão do Oncoguia é aprovada em comissão no Senado
   
• 06/08/2018 - Sugestão de iniciativa do Oncoguia é pautada em comissão
   
• 13/07/2018 - Apresentado parecer a sugestão de iniciativa do Oncoguia
   
• 09/05/2018 - Sugestão do Oncoguia recebe relator em comissão do Senado
   
• 07/05/2018 - Plano de saúde pode economizar se tratar o tabagismo
   
• 13/04/2018 - Designada relatora da SUG sobre tratamento contra o tabagismo
   
• 29/03/2018 - Oncoguia apresenta Sugestão de Projeto no Senado
   
• 25/04/2017 - Incluído em Comissão Especial
   
• 06/07/2016 - Projeto de Lei do tabagismo será votado em comissão da Câmara
   
• 03/03/2016 - São designadas as comissões do Projeto do tabagismo
   
• 22/02/2016 - Sugestão de projeto passa a tramitar como PL 4478/2016
   
• 17/02/2016 - Sugestão do Oncoguia é aceita em Comissão
   
• 18/12/2015 - Sugestão para projeto anti tabagista do Oncoguia é aprovada
   
• 15/12/2015 - Comissão poderá votar projeto apresentado pelo Instituto Oncoguia
   
• 05/11/2015 - Oncoguia apresenta sugestão de Projeto de Lei