PL 267/2019: pela não descontinuação de medicamentos oncológicos essenciais
Um dos nossos pilares de atuação é pela melhoria no acesso ao tratamento adequado. Isso passa pela garantia da oferta desses tratamentos no mercado, uma vez que alguns medicamentos acabam sendo retirados de circulação sem que haja alternativa terapêutica para os pacientes. Lutar pela não descontinuação de medicamentos oncológicos essenciais é uma prioridade para nós.
Por isso, um dos nossos projetos prioritários é o PL 267/2019, dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento oncológico pelas indústrias farmacêuticas, de autoria do deputado Dr. Frederico (PATRI/MG). O projeto prevê a garantia da disponibilização de medicamentos considerados essenciais para pacientes oncológicos que não tenham substitutos no mercado. Entendemos que esse PL é importante para o tratamento de pacientes oncológicos que não podem sofrer uma interrupção abrupta de seu tratamento.
Conheça nosso posicionamento sobre o PL:
- Outubro/2021 - Descontinuação de medicamentos
Saiba os últimos acontecimentos sobre o tema em discussão:
- 10/11/2021 - Oncoguia sugere mudança em PL sobre medicamentos oncológicos
- 25/02/2019 - Projeto determina produção ininterrupta de remédios contra câncer
- 10/06/2019 - Definida relatora de projeto que obriga oferta de medicamentos
- 10/11/2016 - Oncoguia solicita ao MS esclarecimento sobre falta de medicamento