PL 2035/2019: amplia a transparência na Conitec

Dentre o nosso envolvimento com a melhoria no acesso e na disponibilização de tratamentos mais adequados no SUS, está a necessidade de aperfeiçoamento do processo nacional da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Entendemos que isso passa pela maior transparência nas instâncias decisoras, com destaque para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Lutamos pela abertura das reuniões da Conitec e estamos envolvidos nos principais debates da Comissão.

Por isso, um dos nossos projetos prioritários é o PL 2035/2019, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que inclui critérios de composição e amplia a transparência da Conitec. É importante destacar que o projeto propõe uma rediscussão sobre a composição da Comissão e o papel dos seus membros, bem como a participação de outros players nas discussões. Nesta linha, entendemos que o projeto tem o potencial de aumentar a tecnicidade da decisão e diminuir a subjetividade do decisor.

Conheça nosso posicionamento sobre o PL:

• Outubro/2021 - Ampliação da transparência na Conitec

Saiba os últimos acontecimentos sobre o tema em discussão:

• 20/07/2020 - Conitec disponibiliza vídeo das reuniões plenárias
   
• 20/12/2019 - Comissão aprova substitutivo em PL sobre a Conitec
   
• 22/11/2019 - Apresentado novo substitutivo em projeto sobre a Conitec
   
• 06/11/2019 - Apresentado parecer em PL sobre transparência da Conitec
   
• 07/06/2019 - Definido relator de projeto sobre composição e transparência da Conitec