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PL 2035/2019: amplia a transparência na Conitec

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 18/08/2021 - Data de atualização: 06/10/2021


Dentre o nosso envolvimento com a melhoria no acesso e na disponibilização de tratamentos mais adequados no SUS, está a necessidade de aperfeiçoamento do processo nacional da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Entendemos que isso passa pela maior transparência nas instâncias decisoras, com destaque para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Lutamos pela abertura das reuniões da Conitec e estamos envolvidos nos principais debates da Comissão.

Por isso, um dos nossos projetos prioritários é o PL 2035/2019, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que inclui critérios de composição e amplia a transparência da Conitec. É importante destacar que o projeto propõe uma rediscussão sobre a composição da Comissão e o papel dos seus membros, bem como a participação de outros players nas discussões. Nesta linha, entendemos que o projeto tem o potencial de aumentar a tecnicidade da decisão e diminuir a subjetividade do decisor.


Conheça nosso posicionamento sobre o PL:

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