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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 13/04/2018 - Data de atualização: 13/04/2018


Por mais transparência institucional da CONITEC


Na democracia moderna, transparência é a regra; sigilo, a exceção. Todos os órgãos públicos deveriam adotar o maior grau de transparência institucional, sobretudo a partir da promulgação da Lei de Acesso à Informação.  

Essa conduta, porém, não vem sendo integralmente observada pelo órgão que avalia quais exames, tratamentos e outras tecnologias em saúde deveriam fazer parte das listas do SUS, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde. 

É que as reuniões plenárias da CONITEC, na contramão do que acontece com a maioria dos órgãos colegiados, sem nenhuma justificativa plausível, são realizadas sob sigilo. Ou seja, ninguém pode sequer assistir no local  os debates travados entre os 13 membros que a compõem  (11 deles representantes do governo). 

Entendemos que o direito à informação consiste não somente no direito à obtenção de cópias de atos e entrega de documentos, mas na possibilidade de saber exatamente como as decisões de interesse público têm sido tomadas. Discussões de tamanha relevância, como as que envolvem a incorporação de tecnologias no SUS, precisam ser feitas à luz da sol e não na obscuridade. O sigilo das reuniões gera na sociedade desconfiança sobre a credibilidade de todo o processo de tomada de decisão.

Entendemos que a transparência nas reuniões plenárias da CONITEC conferiria ao órgão a tão importante legitimidade social, que hoje lhe falta.  O nível ideal de transparência se apresentaria com a transmissão ao vivo pela internet de todas as reuniões, mas mesmo medidas de nível intermediário, como a divulgação do vídeo pós reunião, ou mesmo do áudio das discussões, ou mesmo a garantia de acesso público ao local dos debates, já tornaria o processo muito mais transparente e alinhado aos interesses públicos. 

O grande objetivo desta iniciativa de advocacy, apelidada de OPERAÇÃO VER PARA CRER é promover mais transparência nas reuniões da CONITEC. 

Para o Instituto Oncoguia, a transparência nas reuniões plenárias DA CONITEC, aliada a outras iniciativas que também defendemos, garantirá mais credibilidade e legitimidade social ao processo de incorporação de tecnologias no SUS. 

Acompanhe abaixo os trabalhos desenvolvidos nesta operação.

 

 

 

Confira abaixo os informes sobre a iniciativa:

 

 

 

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