Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen Danone Nutricia Sanofi Grunenthal Sirtex


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Oncoguia sugere aprimoramentos no uso da telemedicina no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/06/2020 - Data de atualização: 11/06/2020


O que houve?

O Instituto Oncoguia, após participação em Audiência Pública da Câmara dos Deputados que discutiu o cenário da Oncologia frente à Pandemia, enviou ofício ao Ministério da Saúde sugerindo aprimoramentos legais para a utilização da telemedicina no Sistema Único de Saúde.

CONTEXTO

Tendo em vista (i) a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia da COVID-19, já disseminada em todo território nacional, e (ii) a urgente necessidade de atendimento médico especializado de forma remota, visando a maior adesão da população ao distanciamento social e a preservação da saúde e vida das pessoas integrantes do grupo considerado de risco, foi criada a Lei n° 13.979/20 que dispõe sobre o uso da telemedicina.

Várias outras proposições foram apresentadas e tramitam no Congresso Nacional visando, inclusive, o atendimento aos pacientes que fazem tratamento contínuo e que necessitam de seguimento clínico para seus casos específicos.

Apesar disso, ainda não existe um normativo que obrigue a realização da telemedicina no âmbito do SUS, mas, tão somente, a proposição n° 2.271/20, de autoria da deputada Carmen Zanotto, que estabelece que “os hospitais que implementarem a telemedicina deverão ter como diretriz o oferecimento do serviço também para pacientes com doenças crônicas”.

No que tange às normativas hoje existentes editadas pelo Ministério da Saúde sobre o tema, temos a Portaria n° 467/20, que, apesar de trazer regras gerais para o uso da telemedicina, não normatiza a matéria aplicada ao Sistema Único de Saúde.

PEDIDO 

Neste sentido, em tempo de Pandemia e caos instalado no Sistema Público de Saúde, o Oncoguia entende salutar que o Ministério da Saúde edite norma ou inclua dispositivo na portaria acima citada, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso da telemedicina no âmbito sobretudo nos centros especializados, como as unidades habilitadas em oncologia.

A prática desta ação poderia se dar, minimamente, pela via telefônica e/ou demais meios de comunicação hoje existentes e amplamente utilizados pelo público em geral através dos profissionais do grupo de risco, resguardando assim sua saúde/vida e atividade profissional.

Caso o MS entenda pela não inserção da obrigatoriedade em normativo legal, sugerimos, de forma subsidiária, a criação de um incentivo financeiro para os hospitais habilitados em oncologia no SUS que aderirem à telemedicina, visando à disponibilidade de meios para que o paciente oncológico não fique desassistido em um momento tão crítico e que apresenta riscos reais para a sua vida.


E agora?

Aguardamos um posicionamento do Ministério da Saúde quanto à utilização da telemedicina no SUS, especialmente nos moldes sugeridos.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive