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Oncoguia segue monitorando plano de expansão em Sorocaba-SP

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 25/08/2016 - Data de atualização: 25/08/2016


O que houve?
 
O Instituto Oncoguia prossegue monitorando a implementação do plano de expansão da radioterapia no Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba-SP. Para tanto, no mês de julho requereu, via Lei de Acesso à Informação, ao Ministério da Saúde, cópia da emissão da ordem de serviços referente ao início das obras deste hospital, tendo em vista o término do processo licitatório e a contratação da empresa que irá realizar a construção do bunker, qual seja JC Instalações Prediais. A fim, igualmente, de verificar o cumprimento de todos os prazos previstos para o término da obra, o Oncoguia solicitou ao Ministério da Saúde cópia do cronograma de execução da obra.
 
E agora?
 

O Ministério da Saúde atendeu ao pedido do Oncoguia e enviou a emissão da ordem de serviços datada de 30 de maio de 2016, com autorização do início da obra a partir de 02 de junho de 2016. Com esta informação é possível monitorar o andamento e finalização da obra, tendo em vista as seguintes obrigações da empresa a partir de então:
 
  • O prazo máximo para a conclusão das obras especificadas no Projeto Básico será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da emissão da Ordem de Serviço do Ministério da Saúde e, portanto a licitante vencedora contratada deverá dimensionar a equipe visando cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro.
  • Os prazos e etapas para conclusão e entrega das obras, descritos no cronograma de execução, somente poderão ser prorrogados na ocorrência de motivos elencados nos incisos contidos no §1o, Artigo 57, da Lei 8666/93.
 
Apesar do Ministério da Saúde ainda não ter divulgado o informe mensal referente ao mês de julho, sobre o andamento do plano de modo global, foi-nos enviadas, nesta oportunidade, fotos que comprovam o pleno andamento da construção no Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba-SP. Estamos aguardando, por fim, o envio do cronograma para acompanhamento das entregas parciais da obra.
 
As ações do Oncoguia nesta iniciativa "Monitorando o Plano de Expansão de Radioterapia no SUS” visam não só monitorar o andamento, mas, sempre que necessário, interferir, através de ações de advocacy, nas microetapas de execução do plano, para o célere e pleno acesso dos pacientes ao serviço de radioterapia nesta cidade.

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