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Oncoguia recebe comunicado de IBCC quanto ao funcionamento do PA

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 24/08/2016 - Data de atualização: 24/08/2016


O que houve?
 
Nos últimos dias, o Instituto Oncoguia passou a receber demanda crescente de pacientes oncológicos tratados no Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), a respeito de um comunicado emitido pelo IBCC com o seguinte conteúdo: "A partir do dia 1° de setembro serão encerrados os serviços de atendimento em urgência oncológica no setor de Pronto Atendimento (PA) para os beneficiados do SUS. Em casos de intercorrências, o paciente deve se dirigir a um Pronto Atendimento de sua região”.

Assim que tomou conhecimento do comunicado, o Oncoguia enviou uma série de questionamentos ao IBCC, que prontamente os respondeu, deixando claro que não haverá nenhum interrupção no pronto atendimento para pacientes em tratamento na Instituição. Esclareceu que o conteúdo do comunicado apenas se direcionava a pacientes oncológicos tratados em outros hospitais.
 
Confira a íntegra das perguntas (do Oncoguia) e respostas (do IBCC):
 
Esclarecimento inicial IBCC - O IBCC é um hospital privado, sem fins lucrativos e prestador de serviços oncológicos mediante convênio com a Prefeitura de São Paulo (SUS). As consultas do SUS são realizadas via agenda regulada, controlada pela Secretaria da Saúde, e na ordem de agendamento. Vale destacar, que o IBCC é UNACON, em que oferece um serviço de alta complexidade em Oncologia com Radioterapia para atender as seguintes especialidades médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS): Mastologia, Ginecologia, cânceres de Cabeça e Pescoço, Urologia e cânceres de Pele, onde são atendidos pacientes com câncer.            
    
Instituto Oncoguia - A conduta adotada pelo IBCC foi apoiada pela Prefeitura de São Paulo?
 
 
IBCC - O IBCC mantém a contratualização com a Prefeitura de São Paulo sem nenhuma alteração com as regulamentações pactuadas. A prestação de serviço ao SUS é realizada de forma adequada, lembrando que o hospital é um prestador de serviço oncológicos mediante convênio com o SUS. A cada trimestre o IBCC faz prestação de contas das metas quantitativas e indicadores qualitativos avaliados pela comissão da coordenação especializada da Secretaria Municipal da Saúde.
 
Instituto Oncoguia - Qual o motivo que levou o IBCC a suspender os atendimentos de urgência?    
      
IBCC - O IBCC nunca fez parte da rede de atendimento de urgência/ emergência da Secretaria Municipal da Saúde. Nosso Pronto Atendimento não é e nem pode ser um Pronto Socorro. Estamos apenas esclarecendo aos usuários que o Pronto Atendimento em nossa Unidade deve ser apenas realizado aos pacientes do IBCC, durante seus atendimentos ambulatoriais, se necessário.
 
Instituto Oncoguia - Os pacientes oncológicos em tratamento no IBCC continuarão recebendo atendimento ambulatorial e hospitalar naquele hospital?        

           
IBCC - Sim. O IBCC não deixou e nem deixará de cumprir com a regras que regem o contrato com a SMS, não tendo modificação na assistência prestada ao paciente, esta que permanece segundo pactuação e encaminhamento via agenda regulada.
 
Instituto Oncoguia - Novos pacientes oncológicos serão encaminhados para o IBCC via regulação?
              
IBCC - Em paralelo ao esclarecimento do Pronto Atendimento, informamos que foi estabelecido um pacto de 3 meses com a SMS para remanejamento de novas consultas do SUS. O motivo é a alta taxa de ocupação em todos os setores e especialidades e o atendimento acima das cotas pactuadas. O objetivo é manter a excelência no tratamento dos usuários que já estão no IBCC e não deixar de cumprir nenhuma cláusula estabelecida em contrato, inclusive a manutenção do cumprimento da lei dos 60 dias. O IBCC em momento algum deixará de fazer atendimento aos pacientes SUS, que hoje representa mais de 70% das internações.  
 
Instituto Oncoguia - Considerando que a Portaria 140/14 do Ministério da Saúde obriga o serviço habilitado em oncologia a possuir serviço de pronto atendimento para os pacientes em tratamento na instituição, como será direcionado o pronto atendimento para esses pacientes (em tratamento)?                         
 
IBCC - Todos os pacientes do IBCC continuarão com a devida assistência do Hospital. O Pronto Atendimento é destinado para pacientes que se encontram em tratamento oncológico no IBCC e apresentam intercorrências oncológicas, seja de natureza clínica ou cirúrgica. Assim, continuarão normais os serviços de Pronto Atendimento para pacientes são do IBCC.
 
Instituto Oncoguia - Que orientação devemos dar aos pacientes impedidos de utilizarem o serviço de pronto atendimento no IBCC?
 
IBCC - O IBCC em nenhum momento incorrerá na omissão de socorro, porém, é importante esclarecer que por meio legal e contratual, o Pronto Atendimento do IBCC é destinado a atender intercorrências de pacientes oncológicos que se tratam na instituição. Deste modo o hospital não é referência de Pronto Atendimento do SUS, não podendo atender usuários que não sejam pacientes IBCC e nem intercorrências que não sejam de natureza oncológica. Esta medida visa orientar quanto a forma de atendimento do IBCC aos usuários do SUS e quanto a sua complexidade e forma de encaminhamento.
 
Instituto Oncoguia - Considerando ainda a Portaria 140/14, caso o serviço deixe de oferecer pronto atendimento, sua habilitação para atendimento oncológico no SUS será cancelada?
 
IBCC - Conforme informado em respostas anteriores, o atendimento oferecido pelo IBCC é exclusivo em Oncologia, prezando pela sua complexidade. O Hospital permanecerá com sua habilitação para atendimento oncológico ao SUS normalmente, respeitando o encaminhamento via agenda regulada.

 E agora?

Todos os pacientes do IBCC continuarão com a devida assistência do Hospital, incluindo o serviço de PA. O Pronto Atendimento do IBCC se destinará a atender intercorrências de pacientes oncológicos que se tratam na instituição, uma vez que o hospital não é referência de Pronto Atendimento do SUS, não podendo atender usuários que não sejam pacientes IBCC e nem intercorrências que não sejam de natureza oncológica. 

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