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Oncoguia questiona Ministério sobre compra de Pertuzumabe

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/01/2018 - Data de atualização: 12/01/2018


O que houve?

Recentemente, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n° 57/17, decidiu incorporar ao SUS o medicamento Pertuzumabe, indicado para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento.

Assim que tomou conhecimento dessa decisão, o Instituto Oncoguia questionou o Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação, em 06/12/2017,  se o medicamento Pertuzumabe será adquirido por compra centralizada do Ministério da Saúde ou se cada unidade habilitada em oncologia no SUS ficará responsável por padronizar, adquirir e fornecer o produto aos seus pacientes.

Em resposta, o Ministério da Saúde nos informou que não definiu até o presente momento como se dará o processo de aquisição e fornecimento do medicamento Pertuzumabe, se por meio de compra centralizada e distribuição aos gestores estaduais ou por meio da criação de procedimento específico para aquisição pelos hospitais credenciados em oncologia.

E agora?

O poder público é livre para determinar como se dará o modo de aquisição do medicamento. No entanto, há uma preocupação crescente em relação ao modo de ressarcimento aos hospitais, pois, sendo eles livres para adquirirem e fornecerem o tratamento/medicamento conforme suas próprias diretrizes clínicas, há grandes possibilidades de o medicamento não compor o arsenal terapêutico de todos os hospitais públicos do país, mas tão somente àqueles que entenderem ser esta a melhor opção terapêutica. Ainda há o viés econômico que pode ser levado em consideração pelos gestores hospitalares no momento de adquirir ou não determinadas terapias.

O Instituto Oncoguia conta com a "Operação Uniforme” que vem identificando as discrepâncias existentes nos tratamentos oferecidos nas diversas unidades de terapia oncológica no país. Estamos certos que para determinadas situações a compra centralizada constitui o modo mais eficaz de evitar problemas de gestão, judicialização desnecessária de medicamento já incluso ao SUS entre outros equívocos.

Seguimos monitorando como se dará a política de compra deste medicamento e assim que disponível divulgaremos a informação.

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