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Oncoguia pede celeridade em apreciação de matéria no Senado

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 30/08/2019 - Data de atualização: 30/08/2019


O que houve?

O Oncoguia enviou ofício ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando a inclusão do Requerimento n° 293/19 na ordem do dia da Sessão Plenária do Senado Federal, considerando o tempo já decorrido para sua análise e a relevância pública da matéria vinculada a ele.

O Requerimento n° 293/19 foi apresentado ao plenário da Casa, em abril do presente ano, solicitando a tramitação conjunta dos PLS n° 140/17 e PLS n° 192/18,  tendo em vista a similaridade do teor destes projetos.

A matéria contida nestas proposições é oriunda de sugestão do Instituto Oncoguia à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal que culminou no PLS n° 192/18. Inspirado nesta proposição, o senador Dário Berger apresentou, igualmente, o PLS n° 140/17 , de mesmo teor.

Tanto o PLS n° 140/17 quanto o PLS n° 192/18, tem como objetivo garantir a celeridade e a transparência nos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde. As proposições estabelecem prazo de cinco dias úteis para o paciente com indicação de procedimentos a serem realizados pelo SUS receber o encaminhamento contendo data de solicitação do procedimento em saúde, data e local da realização de consulta, exame ou procedimento indicado e descrição clínica que possibilite regulação e alocação da solicitação, conforme protocolos de regulação e encaminhamento. 

A matéria estabelece também a publicidade da fila de pacientes que aguardam pela realização de procedimentos, determinando que a lista de espera seja divulgada em sítio eletrônico e em canais de atendimento telefônico ou presencial.
 

E agora?

A tramitação conjunta dos PLS n° 140/17 e PLS n° 192/18 depende da apreciação do requerimento feito para tanto e a tramitação isolada de cada um está suspensa até a deliberação sobre o apensamento ou não dos projetos. Aguardamos que a solicitação do Oncoguia seja acolhida pelo senador e presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e que o Requerimento n° 293/19 seja brevemente incluído e apreciado na ordem do dia da Sessão Plenária do Senado Federal.

O Oncoguia conta com iniciativa própria de Advocacy apelidada como “Operação Waze” destinada a promover os avanços para garantia do direito ao diagnóstico precoce e à transparência das filas do SUS. As proposições acima comentadas fazem parte das estratégias utilizadas para que este direito seja efetivado e garantido a toda população.



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