O que houve?
 
O Ministério da Saúde abriu, do dia 1/10 até 30/10, a Consulta Pública n° 04/20, que visa a elaboração de um plano de enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis.

O Instituto Oncoguia avaliou a minuta do plano e participou da consulta enviando suas contribuições no que tange às macro ações propostas e às ações voltadas ao universo oncológico.

No que tange às macro ações, o Instituto Oncoguia enviou as seguintes complementações ao texto da minuta, destacadas  em caixa alta e negrito:

1. Elaborar plano de comunicação para a população, estabelecendo canais de comunicação com ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, influenciadores digitais, blogueiros e vlogueiros para pautar discussões, contemplando todos os ciclos de vida e relacionando os seguintes temas com a promoção da saúde e a prevenção de doenças crônicas, IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, violências e acidentes: cidades sustentáveis, ambientes saudáveis, prática de atividade física, qualidade do ar, mudanças climáticas, alimentação saudável, prevenção do tabagismo, prevenção do uso abusivo do álcool, cultura de paz, mobilidade sustentável e qualidade do ar, soluções inovadoras em saúde, equidade em saúde, saúde mental e governança em saúde
2. Articular com canais de TV estatais E NÃO ESTATAIS, MEDIANTE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO, a produção e veiculação de programas com os temas do Plano de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).
3. Estruturar ações de educação e comunicação para a promoção de hábitos de vida saudáveis, alimentação adequada e prática de atividade física, prevenção do uso de tabaco e álcool e demais fatores de risco e qualificação do cuidado das DNCT, por meio da oferta de: 1. Estratégias de tele-educação e tele consultoria para atualização das equipes e apoio no uso de diretrizes clínicas/linhas de cuidado/protocolos; 2. Ações de qualificação profissional para uso de entrevista motivacional, planos de cuidados e autocuidados e de práticas corporais /mentais; 3. Ações de educação para pessoas com DCNT e familiares para adoção de hábitos saudáveis e autocuidado apoiado; 4. Ações de promoção da segurança alimentar e nutricional, prevenção e cessação do uso do álcool e do tabaco e promoção das práticas corporais e atividade física em grupos em situação de vulnerabilidade e iniquidades em saúde, considerando e valorizando as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos e etnias. 5. TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.
4. Desenvolver ferramentas digitais para promoção do autocuidado em doenças crônicas, incluindo a obesidade, e de hábitos de vida saudáveis considerando a alimentação adequada e saudável, HÁBITOS DE HIGIENE PESSOAL, VACINAÇÃO e a prática de atividade física. JUSTIFICATIVA: HÁBITOS DE HIGIENE E HIGIENE PESSOAL ESTÃO CORRELACIONADOS, POR EXEMPLO, AO DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE PÊNIS E INFECÇÃO POR H.PYLORI.
5. Articular com a iniciativa privada, sociedade civil e terceiro setor projetos de baixo custo, de fácil aplicação e de alta efetividade QUE SE RELACIONEM COM OS TEMAS: PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, IMPLICAÇÕES DOS MOVIMENTOS ANTIVACINA, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES: CIDADES SUSTENTÁVEIS, AMBIENTES SAUDÁVEIS, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DO AR, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PREVENÇÃO DO TABAGISMO, PREVENÇÃO DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL, CULTURA DE PAZ, MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DO AR, SOLUÇÕES INOVADORAS EM SAÚDE, EQUIDADE EM SAÚDE, SAÚDE MENTAL E GOVERNANÇA EM SAÚDE, para disponibilizar para estados, Distrito Federal e municípios.
6. Estimular o desenvolvimento de programas de promoção da saúde e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no setor de saúde suplementar, INCLUSIVE A INSERÇÃO DO TRATAMENTO SISTÊMICO DO TABAGISMO NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS.
7. Fortalecer os mecanismos de verificação de custo-efetividade para a incorporação de novas tecnologias voltadas às DCNT, BUSCANDO INCLUSIVE A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS E DA SAÚDE SUPLEMENTAR.
8. Fomentar a qualificação e ampliação da atuação clínico-assistencial dos profissionais de saúde, com ênfase em médicos, enfermeiros e farmacêuticos, por meio da elaboração, implantação e implementação de linhas de cuidado, diretrizes e protocolos clínicos para as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) - Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus , obesidade, CÂNCERES COM MAIOR INCIDÊNCIA.
9. IMPLANTAR ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO DE RISCO GLOBAL PARA DCNT EM USUÁRIOS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PARA O RASTREAMENTO DE RISCO E DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS CRÔNICAS, FOMENTANDO, INCLUSIVE, O USO DE TESTES GENÉTICOS PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS.
10. Desenvolver ações de advocacy junto às Secretarias de Saúde estaduais, do Distrito Federal e dos municípios para A ADOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA POR EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM SUAS RESPECTIVAS GESTÕES.
11. Atualizar e implementar as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde, TOMANDO COMO REFERÊNCIA MÍNIMA A SER SEGUIDA POR TODAS AS UNIDADES DO SUS, com base em evidências e custo-efetividade para linhas de cuidado das principais doenças crônicas: hipertensão, diabetes, acidente vascular encefálico, doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias crônicas e demais DCNT.
12. Garantir a oferta de vacinas para a prevenção de HPV E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, hepatite B, influenza em idosos, pneumococo e outras comorbidades das DCNT.
13. Disseminar boas práticas para a prevenção de DCNT e obesidade realizadas na Atenção Primária à Saúde, ATRAVÉS DA ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS CONSIDERANDO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, HÁBITOS DE HIGIENE PESSOAL, VACINAÇÃO E A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. JUSTIFICATIVA: HÁBITOS DE HIGIENE E HIGIENE PESSOAL ESTÃO CORRELACIONADOS, POR EXEMPLO, AO DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE PÊNIS E INFECÇÃO POR H.PYLORI.

No que se refere ao universo oncológico, o Instituto Oncoguia sugeriu os seguintes aprimoramentos, destacados em caixa alta e negrito, ao plano:

1. Elaborar plano de comunicação para a população, estabelecendo canais de comunicação com ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, influenciadores digitais, blogueiros e vlogueiros para pautar discussões, contemplando todos os ciclos de vida e relacionando os seguintes temas com a promoção da saúde e a prevenção de doenças crônicas, IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, violências e acidentes: cidades sustentáveis, ambientes saudáveis, prática de atividade física, qualidade do ar, mudanças climáticas, alimentação saudável, prevenção do tabagismo, prevenção do uso abusivo do álcool, cultura de paz, mobilidade sustentável e qualidade do ar, soluções inovadoras em saúde, equidade em saúde, saúde mental e governança em saúde.
2. Estruturar ações de educação e comunicação para a promoção de hábitos de vida saudáveis, alimentação adequada e prática de atividade física, prevenção do uso de tabaco e álcool e demais fatores de risco e qualificação do cuidado das DNCT, por meio da oferta de: 1. Estratégias de tele-educação e tele consultoria para atualização das equipes e apoio no uso de diretrizes clínicas/linhas de cuidado/protocolos; 2. Ações de qualificação profissional para uso de entrevista motivacional, planos de cuidados e autocuidados e de práticas corporais /mentais; 3. Ações de educação para pessoas com DCNT e familiares para adoção de hábitos saudáveis e autocuidado apoiado; 4. Ações de promoção da segurança alimentar e nutricional, prevenção e cessação do uso do álcool e do tabaco e promoção das práticas corporais e atividade física em grupos em situação de vulnerabilidade e iniquidades em saúde, considerando e valorizando as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos e etnias. 5. TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.
3. Desenvolver ferramentas digitais para promoção do autocuidado em doenças crônicas, incluindo a obesidade, e de hábitos de vida saudáveis considerando a alimentação adequada e saudável, HÁBITOS DE HIGIENE PESSOAL, VACINAÇÃO e a prática de atividade física. JUSTIFICATIVA: HÁBITOS DE HIGIENE E HIGIENE PESSOAL ESTÃO CORRELACIONADOS, POR EXEMPLO, AO DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE PÊNIS E INFECÇÃO POR H.PYLORI.
4. Estimular o desenvolvimento de programas de promoção da saúde e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no setor de saúde suplementar, INCLUSIVE A INSERÇÃO NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS DO TRATAMENTO SISTÊMICO DO TABAGISMO.
5. REVISITAR AS POLÍTICAS DE RASTREAMENTO PARA POPULAÇÕES COM HISTÓRICO FAMILIAR PARA CÂNCERES DE MAIOR INCIDÊNCIA.
6. Fortalecer os mecanismos de verificação de custo-efetividade para a incorporação de novas tecnologias voltadas às DCNT, BUSCANDO INCLUSIVE A INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS E DA SAÚDE SUPLEMENTAR.
7. CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA EM TODAS AS SUAS MODALIDADES A FIM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, SOBRETUDO DAS REGIÕES GEOGRAFICAMENTE REMOTAS OU COM BAIXA COBERTURA PROFISSIONAL.
8. AMPLIAR O ACESSO AO PRÉ-TRATAMENTO ONCO-ODONTOLÓGICOS COM OBJETIVO DE REDUZIR AS COMPLICAÇÕES INERENTES ÀS DOENÇAS BUCAIS.
9. FOMENTAR POLÍTICAS DE INDUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DIAGNÓSTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM ÊNFASE EM MÉDICOS PATOLOGISTAS.
10. FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DA MEDICINA PERSONALIZADA, COM VIAS A DIRECIONAR OS RECURSOS PÚBLICOS NO TRATAMENTO DE DCNT COM MAIS PRECISÃO.
11. Implantar estratégias de avaliação de risco global para DCNT em usuários vinculados à Atenção Primária em Saúde, para o rastreamento de risco e detecção precoce de doenças crônicas, FOMENTANDO, INCLUSIVE, O USO DE TESTES GENÉTICOS PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS.
12. Atualizar e implementar as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde, TOMANDO COMO REFERÊNCIA MÍNIMA A SER SEGUIDA POR TODAS AS UNIDADES HABILITADAS EM ONCOLOGIA DO SUS, com base em evidências e custo-efetividade para linhas de cuidado dos diferentes tipos de câncer.
13. FOMENTAR PESQUISAS QUE LEVAM EM CONSIDERAÇÃO O DESFECHO DE QUALIDADE DE VIDA NA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE.
14. REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO CÂNCER COMO ESTRATÉGIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS ONCOLÓGICOS NO PAÍS.
15. MONITORAR E DAR AMPLA TRANSPARÊNCIA AOS INDICADORES DO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE 30 DIAS PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER E 60 DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO E ESTABELECER METAS DE GESTÃO COM VIAS A CUMPRIR INTEGRALMENTE O NORMATIVO LEGAL.
16. Garantir a oferta de vacinas para a prevenção de HPV E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, hepatite B, influenza em idosos, pneumococo e outras comorbidades das DCNT.

E agora? 

O Ministério da Saúde avaliará todas as contribuições feitas e estruturará a versão final do plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis. O Instituto Oncoguia irá monitorar o desfecho desta consulta, a fim de identificar os aprimoramentos realizados para avançarmos no combates às DCNTs.

Clique aqui e tenha acesso à minuta preliminar apresentada pelo Ministério da Saúde.

Clique aqui e tenha acesso à íntegra das contribuições realizadas pelo Instituto Oncoguia.