Oncoguia participa de audiência sobre o Carcinoma Hepatocelular

O que houve?

Foi realizada na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (23), audiência pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Carcinoma Hepatocelular - CHC.

A requerente da audiência foi a deputada Flávia Morais (PDT-GO). Em sua justificativa, a deputada destacou que "o carcinoma hepatocelular é um tumor agressivo e leva à morte rapidamente após o início dos sintomas, sendo a terceira maior causa de morte por câncer no mundo”. O CHC é um câncer agressivo no fígado e não apresenta sintomas na fase inicial. Os principais fatores de risco são hepatite B e C, consumo excessivo de álcool e o acúmulo de gordura no fígado.

Paulo Bittencourt, presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH), explicou a importância da discussão do assunto, já que o câncer de fígado, como é comumente chamado o Carcinoma Hepatocelular, é a quinta causa mais comum de câncer em homem e a sétima em mulheres. No mundo, acredita-se que sejam 696 mil mortes por ano. Estima-se, também, que 88% dos pacientes não sabiam que eram portadores da doença, uma vez que o primeiro sintoma é o próprio câncer e 91% dos pacientes têm duas doenças simultaneamente: a cirrose e o CHC.

No Brasil, foram 26.200 casos nos últimos cinco anos. Entre 2014 e 2015 foram 5.487 pacientes diagnosticados. Além disso, Bittencourt elencou a dificuldade de tratamentos que possam levar à cura por conta do descobrimento tardio da doença, sendo possível somente ter acesso ao tratamento paliativo, que acontece em 62,2% dos casos. Outra questão relacionada ao SUS elencada por Bittencourt é a diferença de tratamento para quem trata no ICESP em São Paulo, que é um centro de alta complexidade, com tratamentos de qualidade, comparada a quem trata na região nordeste, por exemplo. Paulo também mostra avanços no plano de erradicação da Hepatite C até 2030, no entanto, espera-se que até lá existam 1 bilhão de pacientes com a doença. Uma sugestão trazida por Paulo é a criação de uma linha de cuidado ampla para os pacientes, com centros de atenção básica e ambulatórios de média e alta complexidade, além do acompanhamento multidisciplinar para os pacientes de CHC.

Sobre os avanços, Paulo elencou o avanço das políticas de vacinação, discussões para a melhoria da oncologia, negociações com a indústria farmacêutica e o melhor acesso aos pacientes de doenças raras. Por fim, Paulo falou da importância do encaminhamento do paciente com hepatopatia com alterações clínicas para média e alta complexidade, por ser fator determinante para o curso da doença.

Luciana Holtz, presidente e diretora executiva do Instituto Oncoguia, comentou sobre a barreira de acesso e diagnóstico. Entre as causas para a falta de diagnóstico precoce, elencou a falta de informação, o estigma da doença e a falta de monitoramento.

A pesquisa trazida por Luciana mostra que 61% das pessoas não conhecem os principais sintomas do CHC, 59% não conhecem os fatores de risco e, entre os que conhecem, 56% não relacionam a doença com outros fatores de risco diferentes do álcool. Para Luciana é preciso ter mais transparência, um modelo de financiamento das APACs e a criação de uma linha de cuidados para o paciente que englobe as diferentes instâncias.

Dentre os problemas atuais para os pacientes está a demora para o agendamento de exames, a falta de transparência, que dificulta saber o seu lugar na fila, a falta de infraestrutura e equipamentos e a ausência de uma linha de cuidado para o paciente.

Além disso, Luciana sugeriu fazer um trabalho para melhorar a informação da população e prolongar o programa do Ministério da Saúde para os pacientes com câncer de fígado. Sobre as diferenças do tratamento oncológico nas regiões do país, Luciana sugeriu a leitura do artigo escrito por ela em conjunto com especialistas do assunto chamado "diferenças no tratamento sistêmico do câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS”.

Sandro José Martins, Coordenador Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, concordou sobre a necessidade de melhorar a linha de informação, tendo em vista que a maioria dos fatores de risco são preveníveis e muitos são amenizados quando a pessoa adota hábitos de vida saudáveis. Comentou também sobre a abordagem do câncer no SUS ser integral e integrada. Integral no sentido de que todas as modalidades disponíveis de tratamento e diagnóstico devem ser ofertadas de maneira tempestiva e integrada "porque sabidamente não é possível imaginar que só um centro possa oferecer e deva oferecer todas as modalidades necessárias para o tratamento das neoplasias”, afirmou Sandro.

O acesso ao tratamento de câncer pelo SUS aumentou 4,5% nos últimos 6 anos e houve aumento em 7,6% do número de transplantes de fígado entre 2007 e 2017, deixando o Brasil em segundo lugar em número absoluto de transplantes hepáticos em uma lista de 30 países, mesmo que o país ainda tenha uma baixa taxa de doadores.

Sandro comentou também que só em 2017, 301 hospitais foram habilitados em oncologia. No entanto, os gastos em tratamento aumentou o dobro do ano anterior. Sandro destacou a falta de conhecimento da sociedade sobre o CHC e a falta de oferta de tratamento equivalente. Sandro falou sobre o desafio da sustentabilidade em aumentar eficiência, aumentar a qualidade e diminuir os custos. Sobre a judicialização, Sandro afirmou que é um problema decorrente da percepção de dificuldades sofridas pelo Estado e que é sempre um ponto de atrito: - de um lado os gastos em judicialização prejudicam os cofres estaduais e da União; por outro, há o paciente que necessita do medicamento.

Luciano Santos, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), explicou que o tratamento de CHC é bem estabelecido por diretrizes nacionais e internacionais, mas é preciso aprimorar o tratamento no SUS e reforçou a criação da linha de cuidados para cobrir o paciente de forma integral.

Luciano sugeriu unir os especialistas de sociedades médicas na área em uma mesma esfera para debater e elaborar políticas de saúde do Ministério da Saúde. "Devemos levar a mensagem que é uma doença ruim mesmo para quem trata adequadamente”, afirmou Santos. Para Luciano, é preciso discutir a questão do financiamento dos tratamentos disponíveis no SUS, já que a quimioterapia é o que tem de mais possível para o reembolso.

Carlos Norberto, presidente do Grupo Otimismo, falou que a mudança da forma do corpo do brasileiro nos últimos 50 anos aconteceu por uma mudança de alimentação e pelo sedentarismo e, por conta disso, precisamos falar mais detalhes sobre a importância da alimentação saudável, principalmente para que a população diabética do tipo 2 evite a evolução para o CHC. Norberto, em sua experiência, comprova que a maioria dos pacientes chega procurando pelo transplante e não pela prevenção. "Tem que melhorar o que vem antes do diagnóstico tardio”, afirmou Norberto.

E agora?

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) pediu a realização de um relatório sobre o que foi discutido na Audiência Pública para que seja levado à Comissão de Seguridade Social e Família. 
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