Oncoguia integrará debate em audiência sobre direitos do paciente

O que houve ?
 
Foi aprovado, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o requerimento 697/2018, de autoria da Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que requer o aditamento ao requerimento 666/18, que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".

A deputada solicitou a inclusão do Instituto como convidado, tendo em vista que o Oncoguia é uma ONG idealizada com o objetivo de ajudar e defender os direitos do paciente com câncer.
 
O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). Como justificativa para debater o tema, o deputado informou que "o debate possibilitará o aperfeiçoamento da proposta original, contando com as contribuições de parlamentares, entidades representativas dos profissionais de saúde, dos prestadores de serviços públicos e privados e dos usuários destes serviços”.

Para debater o tema, foram convidados:

• Representante do Instituto Oncoguia.
• Representante da Associação Médica Brasileira (AMB).
• Dra. Nathália Pinheiro Muller, especialista em Oncologia Cirúrgica.
• Sr. Rogério Amoretti, médico, psicanalista, integrante do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no Estado do Rio Grande do Sul.
• Sra. Aline Albuquerque de Oliveira, advogada da União, professora, doutora em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, possui entre outros Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde.
• Representante indicado pelo Ministério da Saúde.

E agora?

A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.