Oncoguia contribui na investigação do MPF sobre OncoBCG

O que houve?

Tramita na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo a partir de procedimento investigativo instaurado a partir de denúncia do Instituto Oncoguia. O procedimento foi reaberto após reportagem exibida pela Rede Record em 20/02/2018, dando conta da falta da Vacina ONCO BCG (Imuno BCG), não apenas no Estado de São Paulo, mas em diversos estados brasileiros.

Esta investigação tem por objetivo, diante das diversas notícias de desabastecimento da vacina ONCO BCG, atualmente produzida, no mercado interno, tão somente pela Fundação Ataulpho de Paiva - FAP, buscar alternativas para atendimento da demanda nacional.

Por esta razão, o MPF solicitou ao Instituto Oncoguia informações acerca do problema. Enviamos, em síntese, as seguintes informações para instrução desta demanda: (confira aqui a íntegra de nosso ofício resposta)

• desde julho de 2015, cada hospital habilitado em Oncologia é responsável pela aquisição, dispensação e administração da Imuno BCG. Na saúde suplementar, a Imuno BCG para tratamento de câncer de bexiga está contemplada no rol de eventos e procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde;

• embora recebemos da FAP, em 2016, a informação de que o abastecimento da vacina estava normalizado, nos anos de 2017 e 2018, diversos foram os contatos dos pacientes (telefone e e-mail) sobre a indisponibilidade da vacina;

• este é um problema nacional, sendo a última reclamação da falta da vacina registrada em novembro de 2018;

• após inspeção sanitária, a ANVISA identificou inadequações na fábrica da FAP e determinou a suspensão da produção da Imuno BCG (Resolução-RE no 3403/2016), acrescentando a agência que, nos casos de readequação das instalações industriais e possível desabastecimento, a alternativa é a importação do produto;

• tanto a ANVISA como o Ministério da Saúde parecem ignorar a complexidade alfandegária e alto custo de aquisição, que não só tornam o processo lento como inviável financeiramente, sobretudo considerando o valor que os hospitais habilitados em oncologia no SUS recebem a título de remuneração para realizar o tratamento com Imuno BCG nos pacientes com câncer de bexiga, totalmente lastreado no preço nacional; e,

• a FAP não vem conseguindo ao longo dos anos produzir o medicamento na escala em que ele é demandado pela população brasileira, conforme pode se constatar pelo histórico do problema.

E agora?

Neste momento, o MPF busca informações acerca da correção das inadequações na fábrica da FAP e retomada da produção por parte da Fundação. Também vem colhendo dados concretos acerca da demanda nacional pela vacina ONCO BCG e da capacidade produtiva da FAP.

Para tanto, o Oncoguia está ajudando o Ministério Público na investigação, compartilhando todas as informações que levantou ao longo dos últimos anos sobre a falta do produto.