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Ministério da Saúde incorpora pertuzumabe ao SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 06/12/2017 - Data de atualização: 06/12/2017


O que houve?

Foi publicada no diário Oficial da União de hoje (06/12) a Portaria  n° 57, de 4 de dezembro de 2017 que torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 

E agora?

Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias a contar a partir da publicação desta portaria. Confira, assim que disponível, o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS para este medicamento.

Essa é uma grande conquista da sociedade, que somando esforços lutou pela incorporação desse importante medicamento. As sociedades médicas e grupos representantes de pacientes vêm tentando há muitos anos que a medicação fosse incorporada como parte do tratamento da doença metastática Her2+ às pacientes no SUS. Por diversas vezes, e apesar de toda a evidência a favor desta medicação e da aprovação na imensa maioria dos países, a CONITEC negou a incorporação e como consequência, ao longo de anos, milhares de mulheres deixaram de se beneficiar da medicação. 

Agora, finalmente, após ouvir a sociedade através da Consulta Pública nº 13/2017,  a CONITEC decidiu pela incorporação da tecnologia que deverá estar disponível para as pacientes daqui a seis meses.

Vale frisar que o Instituto Oncoguia foi pioneiro na solicitação deste quimioterápico, quando em 2015 demandou a incorporação da tecnologia Pertuzumabe (trastuzumabe + docetaxel) para pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática.

Infelizmente, tivemos nosso pedido recusado por "inconformidade formal da documentação apresentada”. Além do pedido, fomos idealizadores da Campanha Por Mais Tempo que, por meio de diferentes estratégias e com diferentes parceiros, buscou dar mais visibilidade à realidade das pacientes que convivem com um câncer de mama metastático além de discutir a importância do acesso igualitário aos tratamentos adequados e atuais.  

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