Ministério anula e abre nova consulta sobre câncer de rim

O que houve?

O Instituto Oncoguia, após avaliar o relatório de recomendação da Conitec na Consulta Pública CONITEC nº 47/18, sobre a proposta de incorporação dos medicamentos cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático, identificou que a Comissão emitiu um tipo de recomendação que não está no seu campo de competência.

Por este motivo, requereu ao secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Sr. Marco Antônio de Araújo Fireman, por telegrama datado de 26/09/2018, a suspensão da referida Consulta Pública, até que o Plenário da CONITEC realizasse uma nova deliberação, respeitando a atribuição que lhe é conferida legalmente, que, no caso, se restringe à duas possibilidades: (1) recomendar a incorporação ou (2) recomendar a não incorporação das tecnologias avaliadas.

No uso das atribuições que lhe conferem o art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e considerando os fundamentos constantes no Despacho SCTIE/MS nº 5967291, exarado nos autos do Processo nº 25000.169612/2018-84, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, resolveu anular a Consulta Pública nº 47/18.

No mesmo ato, tornou pública nova consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do relatório preliminar revisado pela CONITEC que, ao analisar proposta de incorporação submetida pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, recomendou a não incorporação ao SUS do cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático ao SUS. 

E agora?

Está aberta, até 29 de outubro de 2018, Consulta Pública n° 54/18 para que sejam apresentadas contribuições relativas ao relatório preliminar da CONITEC, por meio do qual a Comissão recomenda a não incorporação ao SUS dos medicamentos cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para tratamento de carcinoma de células renais metastático.

O Instituto Oncoguia irá se posicionar nos próximos dias sobre o relatório preliminar da CONITEC, mas, desde já, estimula toda sociedade a se inteirar do assunto e participar da consulta pública, sendo que tanto especialistas como pacientes, familiares e cuidadores, cada qual com sua perspectiva, podem contribuir para que o processo de tomada de decisão seja o mais adequado e legítimo possível.

Clique Aqui para acessar o relatório de recomendação revisado pela Conitec.

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