[MATÉRIA] PL da Químio oral é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor. Instituto Oncoguia Comemora

O Projeto de Lei nº 3.998/12, que visa incluir a quimioterapia oral entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde, foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, no último dia 28. A proposta, de autoria da senadora Ana Amélia, segue agora para a análise da Comissão de Seguridade Social e Família e, posteriormente, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter terminativo. Isso quer dizer que, se aprovado, irá direto para a sanção da Presidente Dilma Rousseff, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.

A presidente do Instituto Oncoguia comemora a aprovação, reafirmando a importância do projeto aos pacientes com câncer portadores de planos de saúde:

"Essa é uma urgência social há muitos anos. Pacientes oncológicos simplesmente perderam o direito a tratamentos modernos, por conta de uma Lei defasada em relação aos avanços científicos”.

Holtz complementou que a aprovação do projeto no Senado, e agora na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, somente foram possíveis por conta da percepção dos legisladores sobre a importância da matéria. "A sensibilidade da Senadora Ana Amélia em propor o projeto e o apoio irrestrito dos relatores das comissões por onde passou, o Senador Moka e o Deputado Reguffe, foram imprescindíveis”.

O Instituto Oncoguia acompanha, de perto, a tramitação do projeto. Prestou consultoria técnica à Senadora Ana Amélia à ocasião de sua elaboração e, desde então, empenha ações de mobilização pública para que seja aprovado com agilidade. Conheça a Campanha pela Inclusão da Quimo Oral, desenvolvida pela entidade desde 2011 e acompanhe no Portal Oncoguia os próximos passos da tramitação do Projeto.