[LEGISLATIVO] Comissão debaterá sobre incorporação de tecnologia
O que houve?
A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados, aprovou hoje (08), requerimentos de audiência pública, de autoria do relator da Comissão, Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), para tratar sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e sobre o plano de expansão da radioterapia no SUS, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Complexo Industrial da Saúde.
O Instituto Oncoguia é um dos convidados para participar da audiência que irá debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e sobre o plano de expansão da radioterapia no SUS.
Para o relator da Comissão, "a inovação tecnológica é ferramenta indispensável para o avanço na saúde. Os investimentos nesta área são cada vez maiores, e o surgimento de novas tecnologias é frequente, já fazendo parte do nosso dia a dia. Novas tecnologias geralmente têm custo cada vez mais alto, o que impacta os orçamentos da saúde pública, assim como aumenta as despesas com saúde para a população em geral. Além disso, o surgimento de diversas inovações dificulta a ação dos órgãos reguladores, que precisam avaliá-las antes de autorizarem seu uso. Por outro lado, o atraso na incorporação de novos tratamentos comprovadamente eficazes traz prejuízos para os usuários do SUS, especialmente os acometidos por doenças graves, como o câncer. Além disso, há tecnologias já estabelecidas como a radioterapia, que ainda não estão disponíveis para parte dos usuários no SUS, algo que é inadmissível e inaceitável.”
A - Reunião Deliberativa:
1 - Requerimento Nº 2/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças decorrentes da recente aprovação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação".
Resultado: Aprovado. Com inclusão de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação nas Comunicações, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico.
2 - Requerimento Nº 3/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Complexo Industrial da Saúde: conceitos e a realidade brasileira".
Resultado: Aprovado.
3 - Requerimento Nº 4/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e sobre o plano de expansão da radioterapia no SUS".
Resultado: Aprovado. Com inclusão de representantes do Instituto Oncoguia, Aliança Brasileira de Indústria Inovadora em Saúde e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde.
4 - Requerimento Nº 5/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e histórico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde".
Resultado: Aprovado.
A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados, aprovou hoje (08), requerimentos de audiência pública, de autoria do relator da Comissão, Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), para tratar sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e sobre o plano de expansão da radioterapia no SUS, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Complexo Industrial da Saúde.
O Instituto Oncoguia é um dos convidados para participar da audiência que irá debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e sobre o plano de expansão da radioterapia no SUS.
Para o relator da Comissão, "a inovação tecnológica é ferramenta indispensável para o avanço na saúde. Os investimentos nesta área são cada vez maiores, e o surgimento de novas tecnologias é frequente, já fazendo parte do nosso dia a dia. Novas tecnologias geralmente têm custo cada vez mais alto, o que impacta os orçamentos da saúde pública, assim como aumenta as despesas com saúde para a população em geral. Além disso, o surgimento de diversas inovações dificulta a ação dos órgãos reguladores, que precisam avaliá-las antes de autorizarem seu uso. Por outro lado, o atraso na incorporação de novos tratamentos comprovadamente eficazes traz prejuízos para os usuários do SUS, especialmente os acometidos por doenças graves, como o câncer. Além disso, há tecnologias já estabelecidas como a radioterapia, que ainda não estão disponíveis para parte dos usuários no SUS, algo que é inadmissível e inaceitável.”
A - Reunião Deliberativa:
1 - Requerimento Nº 2/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças decorrentes da recente aprovação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação".
Resultado: Aprovado. Com inclusão de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação nas Comunicações, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico.
2 - Requerimento Nº 3/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Complexo Industrial da Saúde: conceitos e a realidade brasileira".
Resultado: Aprovado.
3 - Requerimento Nº 4/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e sobre o plano de expansão da radioterapia no SUS".
Resultado: Aprovado. Com inclusão de representantes do Instituto Oncoguia, Aliança Brasileira de Indústria Inovadora em Saúde e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde.
4 - Requerimento Nº 5/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e histórico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde".
Resultado: Aprovado.