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[LEGISLATIVO] Agenda do Câncer: 13/06/2016
O que houve?
Projetos de interesse relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania - 14 de junho, quarta-feira, às 10:00:
- PLS 393 de 2015, de autoria do Senador Reguffe (Sem Partido-DF), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Obs: O relatório da Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) é pela constitucionalidade do projeto e das cinco emendas que se apresenta. A matéria tramita em sua primeira comissão, se aprovado segue para Comissão de Assuntos Sociais onde tramitará em decisão terminativa.
CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família – 15 de junho, quarta-feira às 09:30:
- PL 7150, DE 2014, de autoria do Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.
Obs: O relatório da Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) é pela aprovação do projeto com substitutivo. A matéria tramita em sua primeira comissão, se aprovado segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania onde tramitará em decisão terminativa.
Em 01 de dezembro de 2015 a Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou o parecer favorável ao projeto. A matéria foi incluída na reunião do dia 08 de junho de 2016.
CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família – 16 de junho, quinta-feira às 09:30:
Audiência Pública - (Requerimento nº 288 do Deputado Jorge Solla, subscrito pela Deputada Zenaide Maia)
TEMA: "Debater planos de saúde de Autogestão."
CONVIDADOS: REPRESENTANTE do Ministério da Saúde; REPRESENTANTE do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CÉSAR BRENHA ROCHA SERRA Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE; ADERVAL PAULO FILHO - Presidente Interino da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS.
PLENÁRIO - 14 a 16 de junho de 2016, às 14h.
PEC 01/15 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.
Parecer aprovado na Comissão Especial.
Autoria: Dep. Vanderlei Macris
Projetos de interesse relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
SENADO FEDERAL
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania - 14 de junho, quarta-feira, às 10:00:
- PLS 393 de 2015, de autoria do Senador Reguffe (Sem Partido-DF), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Obs: O relatório da Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) é pela constitucionalidade do projeto e das cinco emendas que se apresenta. A matéria tramita em sua primeira comissão, se aprovado segue para Comissão de Assuntos Sociais onde tramitará em decisão terminativa.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família – 15 de junho, quarta-feira às 09:30:
- PL 7150, DE 2014, de autoria do Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.
Obs: O relatório da Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) é pela aprovação do projeto com substitutivo. A matéria tramita em sua primeira comissão, se aprovado segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania onde tramitará em decisão terminativa.
Em 01 de dezembro de 2015 a Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou o parecer favorável ao projeto. A matéria foi incluída na reunião do dia 08 de junho de 2016.
CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família – 16 de junho, quinta-feira às 09:30:
Audiência Pública - (Requerimento nº 288 do Deputado Jorge Solla, subscrito pela Deputada Zenaide Maia)
TEMA: "Debater planos de saúde de Autogestão."
CONVIDADOS: REPRESENTANTE do Ministério da Saúde; REPRESENTANTE do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CÉSAR BRENHA ROCHA SERRA Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE; ADERVAL PAULO FILHO - Presidente Interino da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS.
PLENÁRIO - 14 a 16 de junho de 2016, às 14h.
PEC 01/15 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.
Parecer aprovado na Comissão Especial.
Autoria: Dep. Vanderlei Macris
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