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Instituto Oncoguia e mais 13 entidades fazem reivindicação ao Ministério da Saúde

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 24/08/2015 - Data de atualização: 24/08/2015


O Instituto Oncoguia, uma das principais referências brasileiras na defesa dos direitos dos pacientes com câncer, é uma das organizações que assinam o manifesto multientidades que reivindica mais atenção do Ministério da Saúde para as áreas de Oncologia e de reabilitação de pessoas com deficiência.  No documento, entregue no último dia 16 ao ministro Arthur Chioro, as entidades pedem a imediata regulamentação de programas federais, de forma a garantir investimento de cerca de R$ 1,4 bilhão nas duas áreas.

As entidades relatam no manifesto os problemas enfrentados com o Programa Nacionail de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), instrumentos criados pelo governo federal para destinação de mais verbas aos setores, por meio de doações e patrocínios com dedução de imposto sobre a renda (IR). Atualmente, ambos os programas não têm serventia, por falta de regulamentação e regras.

A edição de um decreto possibilitará que entidades sem fins lucrativos captem e canalizem recursos para o desenvolvimento de projetos relacionados à prevenção e ao combate ao câncer (Pronon) e à reabilitação de pessoas com deficiência (Pronas/PCD). No ano-calendário de 2014, as áreas envolvidas pelos programas foram autorizadas a receber incentivo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, conforme Portaria Interministerial nº 1.137/14. Entretanto, o Ministério da Saúde ainda não publicou Portaria abrindo prazo para a apresentação de projetos e nem os seus critérios, o que deveria ter ocorrido até março.

Para agravar ainda mais a situação, muitas empresas e pessoas físicas que regularmente fazem doações para as entidades de atenção ao câncer ou de reabilitação de pessoas com deficiência estão aguardando a Portaria ministerial para liberarem verbas.

Assinam o manifesto, além do Instituto Oncoguia: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp); Associação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc); Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale); Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); Instituto Se Toque; Associação Brasileira de Epilepsia (ABE); Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC); Hospital A.C. Camargo; Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo; Instituto Sorrir para a Vida; Sociedade Brasileira de Mastologia; e Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica.
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Sobre o Instituto Oncoguia - Associação civil sem fins lucrativos fundada em novembro de 2009, o Instituto Oncoguia existe para defender e garantir os direitos dos pacientes com câncer. Com a missão de ajudar o paciente com câncer a viver melhor por meio de ações de educação, conscientização e apoio, a entidade tem os seguintes objetivos estratégicos: disponibilizar informação de qualidade para o paciente, seus familiares e população em geral; educar a população e o paciente com câncer sobre a importância do autocuidado em saúde, bem estar, qualidade de vida e cidadania; empoderar a população e os pacientes com câncer, dando voz e oferecendo apoio e suporte às suas principais necessidades; promover e facilitar o acesso do paciente com câncer aos seus direitos; e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer, engajando parlamentares e gestores em prol da causa. Para saber mais: www.oncoguia.org.br

Mais Informações à Imprensa

Denise Lima - (11) 99611.7381
Luciana Garbelini - (11) 99292.2131
Oficina da Palavra - (11) 3289.2139


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