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Operação Zaqueu
Iniciativa pela Isenção do IPTU para Pacientes com Câncer
Por ser um imposto municipal, cada cidade tem uma lei própria tratando dos casos de isenção. Alguns Municípios já possuem lei prevendo a isenção do IPTU para pacientes com câncer. Mas ainda são poucos...
Com o intuito de ampliar o alcance desse direito ao maior número possível de pacientes com câncer, o Oncoguia criou um modelo de Iniciativa de Advocacy - Faça você mesmo, que foi batizada de "[OPERAÇÃO ZAQUEU] - Pela isenção do IPTU aos pacientes com câncer”.
Gostou desta iniciativa? Quer se engajar na construção desse direito na sua cidade? Então confira abaixo nosso PPT explicativo e mãos à obra!
Material de apoio:
- Modelo de "Projeto de Lei” para qualquer pessoa imprimir e entregar ao Prefeito ou a um vereador do seu município. Faça o download aqui do modelo.
- Caso alguém diga que o vereador não tem competência para apresentar projeto de lei prevendo isenção de IPTU, use este parecer para demonstrar que ele pode sim!
- Não entendeu algum termo desta iniciativa? Consulte nosso glossário!
Caso você necessite de suporte para entender melhor esta iniciativa ou tem dúvidas pontuais que gostaria que fossem esclarecidas, entre em contato conosco através de nosso canal de atendimento: 0800 773 1666 (ligação gratuita).
Confira abaixo o informe sobre a iniciativa:
- 15/04/2020 - Pacientes com doenças graves em Iperó são isentos do IPTU
- 15/10/2019 - São Luiz Gonzaga isenta paciente com câncer do IPTU
- 12/04/2019 - Várias cidades aderem à iniciativa de Advocacy do Oncoguia
- 09/11/2018 - Cidade do Paraná isenta pacientes com câncer do pagamento do IPTU
- 21/02/2018 - Isenção do IPTU para paciente com câncer em Ritápolis agora é Lei
- 12/12/2017 - Cidades históricas de MG sancionam isenção do IPTU para pacientes
- 14/11/2017 - É Lei: Resende Costa/MG também isenta IPTU para pessoa com câncer
- 22/06/2017 - Pavão/MG cria lei que isenta pessoas com doença grave do IPTU
- 23/08/2016 - Paciente oncológico é isento do IPTU em mais uma cidade mineira
- 09/07/2016 - Pessoas com câncer são isentas do IPTU na cidade de Arcos/MG
- 15/03/2016 - Projeto sobre IPTU é apresentado na cidade de Arcos
- 03/03/2016 - Mais cidades isentam portadores de câncer do IPTU
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