Categorias
Tudo sobre o câncer
Curta nossa página
Financiadores
[INFORME DE ADVOCACY] Ministério da Saúde prorroga prazo para captação do Pronon
O que houve?
Por meio da portaria 2.833/2014 o Ministério da Saúde prorrogou para até 31 de março de 2015 o limite para o prazo de captação de recursos para os projetos com vigência do exercício fiscal de 2014 submetidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O ministério levou em conta o fato de em 2014 o prazo para captação de recursos foi inferior a 90 dias conforme o estabelecido por lei, e também as aprovações dos projetos publicadas a partir de novembro não permitindo tempo suficiente para que as instituições obtenham as doações para os projetos.
E agora?
Os proponentes poderão continuar captando recursos financeiros para os seus projetos até 31 de março de 2015.
Contexto
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON é um programa do governo federal que tem por escopo a captação e canalização de recursos para a prevenção e o combate ao câncer por meio de abatimento de imposto por parte de empresas e pessoas físicas.
O fluxo do programa consiste no credenciamento das organizações sem fins lucrativos se junto ao Ministério da Saúde, caso se enquadrem à exigências do programa a entidades se tornam aptas a apresentar projetos de ações de prevenção e o combate ao câncer que serão sujeitos à aprovação do ministério. Com a aprovação do projeto, as organizações se tornam aptas a captar recursos de doações junto a empresas ou pessoas físicas para o desenvolvimento das ações. Cada contribuinte, identificado pelo CPF ou o CNPJ, poderá deduzir até 1% do valor do Imposto de Renda devido.
Por meio da portaria 2.833/2014 o Ministério da Saúde prorrogou para até 31 de março de 2015 o limite para o prazo de captação de recursos para os projetos com vigência do exercício fiscal de 2014 submetidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O ministério levou em conta o fato de em 2014 o prazo para captação de recursos foi inferior a 90 dias conforme o estabelecido por lei, e também as aprovações dos projetos publicadas a partir de novembro não permitindo tempo suficiente para que as instituições obtenham as doações para os projetos.
E agora?
Os proponentes poderão continuar captando recursos financeiros para os seus projetos até 31 de março de 2015.
Contexto
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON é um programa do governo federal que tem por escopo a captação e canalização de recursos para a prevenção e o combate ao câncer por meio de abatimento de imposto por parte de empresas e pessoas físicas.
O fluxo do programa consiste no credenciamento das organizações sem fins lucrativos se junto ao Ministério da Saúde, caso se enquadrem à exigências do programa a entidades se tornam aptas a apresentar projetos de ações de prevenção e o combate ao câncer que serão sujeitos à aprovação do ministério. Com a aprovação do projeto, as organizações se tornam aptas a captar recursos de doações junto a empresas ou pessoas físicas para o desenvolvimento das ações. Cada contribuinte, identificado pelo CPF ou o CNPJ, poderá deduzir até 1% do valor do Imposto de Renda devido.
Este conteúdo ajudou você?