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[INFORME DE ADVOCACY] Deputados podem aprovar lei que obrigará o SUS a realizar exames de detecção do câncer no prazo máximo de 30 dias

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 27/10/2014 - Data de atualização: 27/10/2014


O que houve?

O PL 5.722/2014, que obrigará o SUS a realizar exames no prazo máximo de 30 dias quando houver suspeita de câncer, foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Ele é o item nº 45 da pauta da reunião que ocorrerá na próxima quarta feira dia 29/10.
 
E agora?

O projeto poderá ser votado caso haja a presença mínima dos deputados na reunião (quórum). Se aprovado o PL irá para a sua próxima comissão na casa, de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), seguindo para o Senado Federal.

Contexto

O diagnóstico tardio ainda é um dos principais problemas enfrentados pelos pacientes do SUS e problemas não faltam. Existem imensas filas de espera para realizar exames e consultas médicas, faltam médicos, equipamentos sem manutenção e a lista vai longe.

Pensando nisso o Instituto Oncoguia lança a sua nova iniciativa de advocacy: Pelo direito ao Diagnóstico em 30 dias. Várias outras organizações parceiras de apoio e defesa ao paciente com câncer também estão trabalhando nesse sentido. O objetivo do projeto é aprovar o projeto de Lei 5722/2013 que propõe estabelecer o prazo de 30 dias para realizar exames diagnósticos nos casos de suspeita de câncer.

Acesse o inteiro teor da pauta da CSSF



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