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[INFORME DE ADVOCACY] ANS responde questões sobre a inclusão de novos medicamentos orais em seu rol

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/09/2015 - Data de atualização: 15/09/2015


Contexto

Atualmente os planos de saúde são obrigados a fornecer 37 medicamentos antineoplásicos orais de uso domiciliar, de acordo com diretrizes de uso estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa lista de medicamentos foi criada com base nas drogas e indicações com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 2013 e passou a valer a partir do início de 2014.

O problema é que de 2013 para cá novas drogas e/ou indicações receberam registro na ANVISA e, por não fazerem parte da lista da ANS, os planos de saúde não são obrigados a fornecê-las, privando o paciente de ter acesso a elas.

Diante deste cenário o Oncoguia questionou a ANS, por meio da Lei de Acesso à Informação – LAI, alguns pontos sobre o processo de incorporação dos medicamentos no Rol de procedimentos.

Que informações o Instituto Oncoguia solicitou e quais foram as respostas obtidas?

Oncoguia - Quando a ANS iniciará os trabalhos de revisão do Rol para o próximo biênio de vigência (2016/2017).

ANS - Os trabalhos para a revisão do próximo Rol se iniciarão em janeiro de 2015 por meio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDE, tendo reuniões com especialistas e serão seguidas de uma Consulta Pública, antes que a proposta final seja apreciada.

Oncoguia - A incorporação de novas drogas e indicações às já incorporadas será feita somente na próxima revisão do ROL ou poderá ser feita imediatamente após a disponibilização da droga no mercado ou da nova indicação na ANVISA?

ANS - A incorporação de novos medicamentos no Rol de cobertura obrigatória, assim como a inclusão de novas indicações dependerão das demandas sobre cobertura que chegam à ANS, das discussões do corpo técnico da Agência e, quando necessário, de reuniões setoriais com as partes interessadas. Isto além da análise das demandas que chegarão durante a Consulta Pública.

Visando o mês de conscientização do câncer de próstata – Novembro Azul o Oncoguia perguntou:
   
Oncoguia - Há discussões sobre a inclusão no ROL da radioterapia IMRT e do medicamento Abiraterona com indicação de uso anterior à quimioterapia para pacientes com câncer de próstata?

ANS - Ainda não houve discussões para a inclusão da radioterapia IMRT e Abiraterona no Rol. As discussões só iniciarão em 2015 mediante a apresentação à ANS de demandas sobre cobertura desses tratamentos; passar por discussões do corpo técnico da Agência e, quando necessário, de reuniões setoriais com as partes interessadas (sociedades ou conselhos profissionais, operadores, associações de pacientes, etc); Isto além da análise das demandas que chegarão durante a Consulta Pública. E por fim ser confirmado a existência de evidências de efetividade dos procedimentos e o alinhamento com as políticas do Ministério da Saúde.

Confira na integra os questionamentos feitos pela Lei de acesso a informação e a resposta completa da ANS

O que o Instituto Oncoguia fará a respeito?

O Instituto Oncoguia entende que o paciente não pode ser prejudicado pela demora na atualização do rol da ANS. Desse modo, iniciará uma iniciativa de advocacy objetivando garantir que a lista de medicamentos antineoplásicos de uso oral em domicílio seja atualizada tão logo novas drogas e/ou indicações recebem registro na ANVISA.


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