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Fórum Temático Judicialização em Oncologia: Causa ou efeito?

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 18/01/2017 - Data de atualização: 18/01/2017




Sabemos que, no Brasil, a saúde é um direito fundamental de todos e é dever do estado garantir o seu acesso. Entretanto, boa parte dos pacientes encontram diversas barreiras ao longo de sua jornada oncológica, tendo seus direitos desrespeitados e forçando-os, assim, a recorrerem à Justiça. O resultado disso é a judicialização da saúde. Por um lado, esse processo muitas vezes representa a garantia do cidadão ao acesso à saúde, mas ele também gera uma série de impactos econômicos e de gestão pública em nossos sistemas de saúde.

Com o objetivo de discutir sobre a judicialização da saúde no Brasil e pensando em formas de melhorias nos sistemas de saúde, o Oncoguia, cuja missão é ajudar o paciente com câncer a viver melhor, realizará o Fórum Temático: "Judicialização em Oncologia: Causa ou Efeito?".

O evento contará com importantes instituições e especialistas em oncologia e políticas de saúde para discussões e debates sobre a realidade da judicialização da saúde no país.

Temas prioritários

  • A judicialização causada pelo desalinhamento entre os órgãos de registro/incorporação e comunidade médica.
  • A judicialização de bens e serviços já consagrados no SUS.
  • A Judicialização na Saúde Suplementar - Indicadores judiciais que podem contribuir para a tomada de decisões visando a sustentabilidade do setor e o alinhamento de expectativas.

Data: 22/02/2017
Horário: 8:30h às 16h
Local: Hotel Golden Tulip - Auditório
Endereço: Alameda Lorena, 360 - Jardim Paulista
Inscrições: Gratuitas
Vagas: Limitadas

Confira programação

08:30 - 09:00 - Credenciamento

Eixo SUS

9:00 - 9:30 – Palestra de Abertura: Destrinchando as principais causas da judicialização como medida para garantir o acesso dos pacientes com câncer aos bens e serviços de saúde. Contextualizando a visão do Oncoguia sobre Judicialização e a garantia do direito do paciente. Tiago Farina Matos, Instituto Oncoguia

9:30 – 11:00 - Mesa 01: A judicialização causada pelo desalinhamento entre os órgãos de registro/incorporação e comunidade médica.

Convidados

  • Clarice Alegre Petramale - Ministério da Saúde
  • Gustavo dos Santos Fernandes - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
  • Luís Otavio Stédile - Ministério Público Federal
  • Maria Inez Pordeus Gadelha – Ministério da Saúde
  • Pascoal Marracini - Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC
  • Suzana Fujimoto – Agência Nacional de vigilância Sanitária

11:00 – 12:30 - Mesa 02: A judicialização de bens e serviços já consagrados no SUS.

Coordenador da Mesa: Tiago Farina Matos, Instituto Oncoguia

Participantes

  • Arthur Pinto Filho - Conselho Nacional de Justiça
  • Josenir Teixeira - Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da OAB/SP
  • Luís Fernando Pracchia - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
  • Luís Otavio Stédile - Ministério Público Federal
  • Maria Inez Pordeus Gadelha – Ministério da Saúde
  • Renata Gomes dos Santos - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

12:30 - 14:00 - Almoço

Eixo Saúde Suplementar

14:00 – 16:00 - Mesa 03:  A Judicialização na Saúde Suplementar.

Coordenador da Mesa: Tiago Farina Matos, Instituto Oncoguia

Participantes

  • Antônio Carlos Abbatepaolo - Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge
  • Andrea Karolina Bento - Advogada com experiência em advocacy
  • Gustavo dos Santos Fernandes - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
  • Juliana Ferreira Kozan - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
  • Patrícia Soares de Moraes- Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS


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