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Fórum Temático Judicialização em Oncologia: Causa ou efeito?
Sabemos que, no Brasil, a saúde é um direito fundamental de todos e é dever do estado garantir o seu acesso. Entretanto, boa parte dos pacientes encontram diversas barreiras ao longo de sua jornada oncológica, tendo seus direitos desrespeitados e forçando-os, assim, a recorrerem à Justiça. O resultado disso é a judicialização da saúde. Por um lado, esse processo muitas vezes representa a garantia do cidadão ao acesso à saúde, mas ele também gera uma série de impactos econômicos e de gestão pública em nossos sistemas de saúde.
Com o objetivo de discutir sobre a judicialização da saúde no Brasil e pensando em formas de melhorias nos sistemas de saúde, o Oncoguia, cuja missão é ajudar o paciente com câncer a viver melhor, promoveu o Fórum Temático: "Judicialização em Oncologia: Causa ou Efeito?".
O evento contou com importantes instituições e especialistas em oncologia e políticas de saúde para discussões e debates sobre a realidade da judicialização da saúde no país.
Temas prioritários
- A judicialização causada pelo desalinhamento entre os órgãos de registro/incorporação e comunidade médica.
- A judicialização de bens e serviços já consagrados no SUS.
- A Judicialização na Saúde Suplementar - Indicadores judiciais que podem contribuir para a tomada de decisões visando a sustentabilidade do setor e o alinhamento de expectativas.
Confira programação
08:30 - 09:00. Credenciamento
Eixo SUS
9:00 - 9:30 Palestra de Abertura. Destrinchando as principais causas da judicialização como medida para garantir o acesso dos pacientes com câncer aos bens e serviços de saúde. Contextualizando a visão do Oncoguia sobre Judicialização e a garantia do direito do paciente. Tiago Farina Matos, Instituto Oncoguia
9:30 – 11:00 Mesa 01. A judicialização causada pelo desalinhamento entre os órgãos de registro/incorporação e comunidade médica.
Convidados
- Clarice Alegre Petramale, Ministério da Saúde
- Gustavo dos Santos Fernandes, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
- Luís Otavio Stédile, Ministério Público Federal
- Maria Inez Pordeus Gadelha, Ministério da Saúde
- Pascoal Marracini, Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC)
- Suzana Fujimoto, Agência Nacional de vigilância Sanitária
11:00 – 12:30 Mesa 02. A judicialização de bens e serviços já consagrados no SUS.
Coordenador da Mesa: Tiago Farina Matos, Instituto Oncoguia
Participantes
- Arthur Pinto Filho, Conselho Nacional de Justiça
- Josenir Teixeira, Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da OAB/SP
- Luís Fernando Pracchia, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
- Luís Otavio Stédile, Ministério Público Federal
- Maria Inez Pordeus Gadelha, Ministério da Saúde
- Renata Gomes dos Santos, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
12:30 - 14:00. Almoço
Eixo Saúde Suplementar
14:00 – 16:00 Mesa 03. A Judicialização na Saúde Suplementar.
Coordenador da Mesa: Tiago Farina Matos, Instituto Oncoguia
Participantes
- Antônio Carlos Abbatepaolo, Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge
- Andrea Karolina Bento, Advogada com experiência em advocacy
- Gustavo dos Santos Fernandes, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
- Juliana Ferreira Kozan, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
- Patrícia Soares de Moraes, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Confira as fotos
Fórum Judicialização em Oncologia
Leia reportagens sobre o Fórum
- 03/03/2016 - Fórum aponta alternativas para diminuir a judicialização em oncologia
- 03/03/2016 - Fórum Judicialização em Oncologia
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