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Governo acelera inclusão de drogas no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/05/2013 - Data de atualização: 15/05/2013


No último ano, o governo federal acelerou o ritmo das análises feitas para incorporar à rede pública novos remédios e procedimentos.

É o que indica um balanço feito pelo Ministério da Saúde a pedido da Folha sobre o primeiro ano de funcionamento da Conitec, comissão do ministério que avalia os pedidos de incorporação feitos pelo próprio governo, por empresas e entidades.

Em 2012, a comissão analisou 135 pedidos e aprovou 29 tecnologias --entre elas a vacina contra hepatite A.

Outros 61 pedidos de inclusão foram negados e 45 ainda estão em avaliação.


Estrutura que antecedeu a Conitec, a Citec avaliou 174 pedidos e incorporou 81 itens entre 2006 e 2011. O levantamento abarca as tecnologias mais relevantes, já que nem toda incorporação tinha que passar pela antiga Citec.

Ou seja, o estudo aponta para um aumento de quase quatro vezes no número de análises feitas em 2012 --conclusão reforçada por estudos feitos pela indústria de medicamentos no país aos quais a reportagem teve acesso.

Para o ministro Alexandre Padilha (Saúde), esse crescimento demonstra que foi correta a ideia de organizar os fluxos e criar prazos para a avaliação. "E não se confirmou a preocupação de alguns usuários de que a Conitec ia retardar a incorporação."

Na prática

Apesar de especialistas e pacientes comemorarem o ritmo mais intenso de avaliações e as novas regras que instituem um tempo máximo para que um pedido seja julgado, há ressalvas à atuação da nova comissão.

A principal crítica é que a comissão rejeita a incorporação de drogas usadas com bons resultados sob a alegação de que não há comprovação científica de eficácia.

Foi o que ocorreu com o trastuzumabe, aceito pela comissão para pacientes com câncer de mama inicial e localmente avançado, mas negado para os casos metastáticos da doença.

O medicamento começou a ser distribuído nesta semana pelo ministério.

Já o pedido de inclusão do remédio everolimo, demandado à Conitec para combater um tumor benigno cerebral que se desenvolve em pacientes com esclerose tuberosa, foi negado. A doença pode causar problemas cognitivos e convulsões.Estrutura que antecedeu a Conitec, a Citec avaliou 174 pedidos e incorporou 81 itens entre 2006 e 2011. O levantamento abarca as tecnologias mais relevantes, já que nem toda incorporação tinha que passar pela antiga Citec.

Ou seja, o estudo aponta para um aumento de quase quatro vezes no número de análises feitas em 2012 --conclusão reforçada por estudos feitos pela indústria de medicamentos no país aos quais a reportagem teve acesso.

Para o ministro Alexandre Padilha (Saúde), esse crescimento demonstra que foi correta a ideia de organizar os fluxos e criar prazos para a avaliação. "E não se confirmou a preocupação de alguns usuários de que a Conitec ia retardar a incorporação."

Matéria publicada no Jornal Folha de S.Paulo, no dia 9/2/2013


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