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Fim da isenção fiscal em São Paulo vai encarecer remédio para câncer, diz indústria

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/01/2021 - Data de atualização: 11/01/2021


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O fim da isenção fiscal de ICMS a medicamentos oncológicos em São Paulo pode resultar em aumento de ao menos 18% no preço final dos produtos, diz o Grupo Farma Brasil, que reúne grandes empresas da indústria farmacêutica. 

O valor corresponde exatamente aos 18% de subsídio a serem recolhidos pelo estado a partir de 15 de janeiro. 

Os insumos da indústria vêm da China e da Índia.Segundo a associação, o fim do benefício também deve vai gerar impacto negativo nos tratamentos oferecidos no SUS, já São Paulo é o principal produtor e fornecedor de medicamentos para câncer. 

Em documento, o grupo afirma que a tributação também aumentará a sinistralidade dos planos de saúde, "que é o gatilho para reajuste de mensalidades de planos empresariais e individuais". 

A justificativa é que mais da metade das pessoas em tratamento com quimioterápicos são atendidos por planos.As discussões sobre o ajuste fiscal no estado de São Paulo continuam.  

Na quinta (7), secretários do governo divergiram sobre o benefício fiscal na área de saúde, de acordo com envolvidos no debate. 

Uns defendem a isenção de ICMS apenas a genéricos enquanto outros preferem que ele seja estendido também a medicamentos para câncer, HIV e doenças raras. 

Na quarta (6), o governo determinou que genéricos estão fora do reajuste fiscal, portanto não terão consequente aumento da carga tributária. 

Também foi criada uma força-tarefa para debater os pleitos setoriais.  

Além de saúde, agronegócio e varejo têm pleiteado a manutenção da isenção fiscal. Alimentos e insumos agropecuários ficaram de fora do corte do benefício.

Fonte: A cidade ON

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