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Falta de medicamento interrompe tratamento de pacientes com câncer

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/02/2017 - Data de atualização: 15/02/2017


Pelo menos 10 pacientes com câncer que fazem tratamento no Hospital Geral de Palmas estão com o tratamento de quimioterapia suspenso. As informações são do Ministério Público Estadual. Segundo órgão, a interrupção acontece por falta de um medicamento. A situação foi verficiada durante uma vistoria realizada na última segunda-feira (10).

A Secretaria Estadual da Saúde informou que já notificou a empresa, responsável por ofertar o medicamento, para que faça a entrega imediata.

Conforme o MPE, esse medicamento está em falta há mais de 30 dias. Por causa disso, os pacientes estão com o tratamento prejudicado e expostos ao risco da metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo.

Por causa disso, o MPE e a Defensoria ingressaram na Justiça para que o Estado seja obrigado a fornecer todos os medicamentos necessários aos pacientes. Os órgãos querem ainda que o Estado gerencie o setor de farmácia para manter o estoque e evitar a descontinuidade na oferta dos remédios.

Os órgãos enfatizaram também que já existe uma decisão judicial determinando o abastecimento regular nos hospitais da rede pública, mas que o Estado vem descumprindo. Por causa disso, os órgãos pediram que seja determinada uma multa pessoal para o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir.

Resposta

A Secretaria de Estado da Saúde disse que tem adotado todas as medidas legais e cabíveis para obrigar a empresa BH Farma, vencedora de processo licitatório, a ofertar o medicamento capecitabina, conhecido comercialmente como xeloda.

A Secretaria disse que já notificou a empresa para que faça a entrega imediata do medicamento, abriu procedimento administrativo para investigar as causas de descumprimento de contrato e registrou ocorrência junto a Polícia Federal solicitando a urgência na apuração da falta de entrega do medicamento que tem utilização de recursos federais.

A Secretaria esclareceu ainda que não há débitos com a empresa e que esta alega que o motivo no atraso da entrega é a demora na fabricação por parte do laboratório que produz o medicamento.

Enquanto isso, a Saúde disse que tem feito buscas em empresas de todo país que possam fazer a entrega imediata do medicamento com vistas a atender os pacientes do SUS no Tocantins.

O G1 ligou para a BH Farma, mas não obteve uma resposta.

Não é a primeira vez

Em setembro do ano passado, cerca de 300 pacientes do Hospital Geral de Palmas e do Hospital Regional de Araguaína tiveram o tratamento contra o câncer interrompido por falta de medicamentos.

Por causa disso, sessões de quimioterapias deixaram de ser feitas. Num trabalho conjunto, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública apuraram que 21 remédios costumavam faltar com frequência. Na época, os órgãos protocolaram uma ação na Justiça para obrigar o governo a normalizar o atendimento.

Fonte: G1

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