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[EXECUTIVO] Oncoguia recebe respostas sobre 'Rede Hebe Camargo'

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 17/06/2016 - Data de atualização: 20/06/2016


O que houve?
 
O Instituto Oncoguia enviou para a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, questionamentos sobre a "Rede Hebe Camargo”, a fim de melhor compreender como que se dá a dispensação de tratamentos/medicamentos antineoplásicos no Estado de São Paulo. 
 
Entenda Melhor
 
O Governo do Estado de São Paulo estabeleceu a "Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer”. O programa estadual tem como objetivo fortalecer as unidades que oferecem tratamento do câncer e garantir o acesso rápido e de qualidade para o paciente.
  
Confira abaixo a solicitação respondida pela SES/SP:

  • A SES tem adquirido de forma centralizada e disponibilizado para hospitais integrantes da rede Hebe Camargo algum (s) medicamento(s) além daqueles que são adquiridos de forma centralizada e fornecidos pelo Ministério da Saúde?

Resposta: 
 
Sim, atendemos dentro da Comissão de Farmacologia os medicamentos: Bevacizumabe (C18: Neoplasia maligna de colón; C19: Neoplasia maligna da junção retossigmoide; C20: Neoplasia maligna do reto); Cetuximabe (C18: Neoplasia maligna de colon; C19: Neoplasia maligna da junção retossigmoide; C20: Neoplasia maligna do reto); Sorafenibe (C22: Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares); Temozolomida (C71: Neoplasia maligna do encéfalo); Trastuzumabe (C50: Neoplasia maligna da mama – metastáticos); Sunitinibe (C64: Neoplasia maligna do Rim).

  • A conhecida APAC Paulista, que em resumo, consiste na disponibilização de determinados medicamentos adquiridos diretamente pela SES (não fornecidos pelo Ministério da Saúde) após análise da Comissão de Farmacologia, ainda existe, ou a SES suspendeu a dispensação de medicamentos não incorporados ou não submetidos à avaliação da CONITEC? 

Resposta: 
 
Atualmente continuamos o atendimento da avaliação e dispensação dos medicamentos que não foram incorporados pela CONITEC. 

  • Qual a periodicidade que estes protocolos serão atualizados, prevendo a inclusão de medicamentos e procedimentos mais atuais para os pacientes? Estes protocolos serão de uso exclusivo dos hospitais que compões a Rede Hebe Camargo? Como a SES fiscaliza os hospitais que compõe a rede para verificar se os pacientes estão, de fato, recebendo aquilo que é fornecido?

Resposta: 
 
A periodicidade depende do envio de demandas que as Instituições nos encaminham, pois temos um COMITÊ de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS formados por várias Instituições de ensino e vários especialistas, e como seguimos atualmente o protocolo do ICESP caso ocorra alterações ou até inclusão de novos medicamentos e diagnósticos em conjunto com o COMITÊ de MEDICAMENTOS ONCOLÒGICOS do Estado estudamos essas mudanças no âmbito do Estado, analisando o impacto que isso representa para o ESTADO de SP.

Alguns protocolos já foram submetidos e no momento estamos aguardando resposta, alguns estão em elaboração para nova submissão à CONITEC.

Hoje avaliamos as solicitações para todos os CACONS e UNACONS do Estado de SP.

Sobre a questão de fiscalização, até o momento nossa garantia é apenas o que cada Instituição nos informa. Se preocupando com esta urgência em garantir se de fato o atendimento e fornecimento foi realizado, estamos atualmente avaliando esta questão e elaborando um plano de trabalho para que possamos realizar além de auditorias nas Instituições e garantir de fato o tratamento para o paciente da rede, estamos pensando num novo formato de fluxo seja ele na dispensação dos medicamentos ou até mesmo na Infusão dos medicamentos quimioterápicos.

  • Tendo em vista que o programa seria implementado em 3 (três) etapas, no período de 20 (Vinte) meses, com uma rede de 71 unidades integradas e uma única regulação, gostaríamos de receber as seguintes informações sobre o programa: Qual o status de implementação do programa, de acordo com o que foi primeiramente definido: ( Concluído, parcialmente concluído, em andamento).

Resposta: 
 
CACON: Gestão Municipal (6); Gestão Estadual (10); Total (16)
UNACON: Gestão Municipal (26); Gestão Estadual (26); Total (52) 
 
HOSPITAL GERAL COM CIRURGIA ONCOLÓGICA: 

 
Gestão Municipal (1): 
  • Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo; 
Gestão Estadual (4):
  • Hospital Estadual de Diadema
  • Hospital Geral do Pirajussara
  • Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
  • Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Total (5)
 
TOTAL:
Gestão Municipal (33); Gestão Estadual (40); Total (73)

Tenha acesso ao documento na íntegra.
  
E agora?
 
O Instituto Oncoguia, através de seu núcleo de Advocacy, está levantando material para a análise das diversas terapias antineoplásicas disponibilizadas e utilizadas nos Estados brasileiros. A iniciativa Aprimorando o modelo de remuneração do SUS visa garantir aos pacientes com câncer usuários do SUS a oferta de melhores procedimentos diagnósticos e terapêuticos, sendo que as informações de cada Estado sobre a oferta de tratamentos é peça fundamental para a busca da efetivação de um sistema uniforme e eficaz em todo território nacional.


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