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Entidades médicas apoiam medidas sobre regulação do cigarro

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/05/2013 - Data de atualização: 15/05/2013


A Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Oncologia, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sociedade Brasileira de Hepatologia estão entre as 44 organizações da sociedade civil que apoiam as consultas públicas 112 e 117 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tratam de restrições à produção e exposição de cigarros.

As entidades estão assinando e divulgando uma carta aberta defendendo as medidas que proporcionam proteção à saúde da população e tornam o produto menos atrativo, principalmente aos jovens, público-alvo da indústria do tabaco.

A consulta pública 112 é referente à proibição de aditivos e a 117 sobre restrições nas embalagens e material de propaganda de cigarro. O prazo de manifestações de apoio às consultas expira em 31 de março. A carta de apoio das entidades foi enviada à presidência da República, à Casa Civil, ao Ministério da Saúde, ao Senado e à Câmara dos Deputados, entre outros órgãos.

De acordo com os argumentos apresentados no manifesto, ao proibir o uso de aditivos, tais como aromatizantes e flavorizantes, a exemplo dos sabores de chocolate, baunilha, morango, menta, como prevê a consulta pública 112, impede-se que os produtos de tabaco se tornem mais palatáveis e atrativos para crianças e adolescentes que, juntos, representam 90% dos iniciantes. Com as medidas previstas na consulta pública 117, restringe-se a publicidade de produtos de tabaco à parte interna dos pontos de venda e ampliam-se as advertências sanitárias.

Ambas propostas diminuem o impacto na saúde dos consumidores e evitam a iniciação. Os temas apresentados nas consultas públicas também cumprem medidas que o Brasil se obrigou a adotar ao ratificar a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de saúde pública celebrado sobre os auspícios da Organização Mundial da Saúde.

ORGANIZAÇÕES QUE APOIAM AS CONSULTAS PÚBLICAS DA ANVISA

1. ABEAD – Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas.

2. ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem Nacional.

3. ABESE – Academia Brasileira de Especialistas em Enfermagem.

4. ABO – Associação Brasileira de Odontologia.

5. ABPS – Associação Brasileira de Promoção da Saúde.

6. ACT – Aliança de Controle do Tabagismo.

7. ADESF – Associação de Defesa da Saúde do Fumante.

8. AGENDHA – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia.

9. AMB – Associação Médica Brasileira.

10. Ambulatório de Prevenção, Tratamento e Controle do Tabagismo do Hospital Universitário Federal de Juiz de Fora.

11. ANDI – Agencia de Notícias dos Direitos da Infância.

12. ANENT – Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho.

13. Associação Paranaense Contra o Fumo.

14. BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

15. CEPALT – Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres do Tabaco – SP.

16. CEREST – CENTRO – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Santa Maria/RS.

17. COFEN – Conselho Federal de Enfermagem.

18. CONED – SP – Conselho Estadual sobre Drogas.

19. CRATOD – Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado -SP.

20. DESER – Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais.

21. Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

22. Fundação do Câncer.

23. GEMDAC – Gênero Mulher Desenvolvimento e Ação para a Cidadania.

24. HCOR – Hospital do Coração – São Paulo.

25. ICONES – Instituto para o Consumo Educativo Sustentável.

26. IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

27. Instituto Ipanema – Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente.

28. Instituto Oncoguia.

29. Instituto Prevenir de Responsabilidade Socioambiental.

30. Ministério da Saúde – Núcleo Estadual de São Paulo.

31. NETT – Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo.

32. Portal Tabagismo Online.

33. PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

34. PROTESTE – Associação de Consumidores.

35. SBC – Sociedade Brasileira de Cardiologia.

36. SBD – Sociedade Brasileira de Dermatologia.

37. SBH – Sociedade Brasileira de Hepatologia.

38. SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria.

39. SBPT – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

40. SBOC – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

41. SOPTERJ – Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro.

42. SPTDT – Sociedade Paranaense de Tisiologia e Doenças Torácicas.

43. Terra de Direitos.

44. Universidade Católica de Pelotas – RS.


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