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É proposta audiência para debater projeto sobre pesquisa clínica

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 16/05/2018 - Data de atualização: 16/05/2018


O que houve?

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o requerimento 719/2018, para debater o PL 7082/2017, de autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (sem partido-BA), que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em pesquisa clínica com seres humanos.

O autor do requerimento, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), destaca que "o tema é bastante complexo e tem recebido críticas e defesas. Por um lado, temos os defensores da proposta que defendem que a regulação é necessária para impulsionar pesquisas voltadas para salvar vidas. Já os críticos afirmam que o projeto apresenta falhas éticas; que relega a participação popular a segundo plano e atende aos interesses econômicos da indústria farmacêutica, razões suficientes para que sejam ouvidas as partes interessadas”.
 
A Audiência Pública contará com os seguintes convidados:
 
  • Ministério da Saúde/ Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
  • Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • Aliança Pesquisa Clínica.
  • Casa Hunter.
  • Interfarma.
  • Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual/ Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP).
 
E agora?
 
A data para realização da Audiência Pública será definida posteriormente. 

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