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Devolvida relatoria em projeto que envolve indústria da saúde

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 27/04/2018 - Data de atualização: 27/04/2018


O que houve?

O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) devolveu a relatoria do projeto de lei nº 7990/2017, que dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entre a indústria da área da saúde e os médicos.

De autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) o projeto tem como objetivo "garantir maior proteção dos pacientes à divulgação e a total transparência referente a todos os benefícios concedidos pela indústria de produtos de saúde para os médicos. Além do olhar atento do próprio paciente sobre as possibilidades de certas indicações serem influenciadas por benefícios externos, isso permitiria um melhor acompanhamento dessas relações financeiras por parte das instituições estatais incumbidas da proteção às pessoas”.

E agora?

O projeto aguarda designação de novo relator na Comissão de Seguridade Social e Família. Após apreciação da Comissão de Seguridade a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em decisão terminativa, ou seja, dispensa apreciação do plenário.

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