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Devolvida relatoria de projeto de lei que institui o Julho Verde

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 04/04/2019 - Data de atualização: 04/04/2019


O que houve?

O senador Eduardo Girão (PODE-CE) devolveu a relatoria do Projeto de Lei n° 400/19, que institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

De autoria do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), o projeto determina que “os órgãos do poder público elaborarão campanhas no mês de julho de cada ano que visem à disseminação de informações sobre os riscos, os danos, as formas de prevenção, os fatores de risco, as causas de desenvolvimento e de outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e ao seu combate”.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passo, e veio para análise do Senado Federal.

E agora ?

A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Após apreciação na CE, a proposta seguirá para análise do Plenário e, após a aprovação, seguirá para sanção presidencial.



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