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Devolvida a relatoria do projeto sobre transparência no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 25/03/2019 - Data de atualização: 25/03/2019


O que houve?

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) devolveu a relatoria do Projeto de Lei do Senado n° 140/17, de autoria senador Dário Berger (MDB-SC), que determina celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Oriunda de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia, na legislatura anterior, a matéria teve parecer favorável, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA) chegou a apresentar parecer favorável ao projeto na comissão, mas não foi votado.


E agora ?

O projeto aguarda designação de novo relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).



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