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Designado relator de PL que cria mês do câncer de cabeça e pescoço

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/07/2018 - Data de atualização: 11/07/2018


O que houve?

O deputado Jorginho Mello (PR-SC) foi designado relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),  do PL 8.086/17, que institui o mês de julho como"Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço".
 
O projeto é de autoria do deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). Segundo ele, a inciativa surgiu após audiência pública realizada em julho de 2017, na qual foi destacada a necessidade da criação de medidas em benefício da população, como forma de precaução contra o alastramento dos diversos tipos de cânceres que afetam a região da cabeça e pescoço.
 
O projeto que institui o Julho Verde determina que os órgãos do Poder Público elaborarão campanhas no mês de julho de cada ano que visem a disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e seu combate.
 
A matéria já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com parecer favorável do deputado Diego Garcia (PODE-PR).
 
E agora?

Atualmente, a matéria tramita na CCJC da Câmara dos Deputados, onde está sob análise do deputado Jorginho Mello (PR-SC). Se for aprovado na CCJC e não for apresentado recurso, o projeto seguirá para análise do Senado Federal, sem necessidade de apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. 

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