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Designado novo relator em projeto sobre transparência no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 25/03/2019 - Data de atualização: 25/03/2019


O que houve?

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado n° 140/17, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), que determina celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria é derivada de sugestão oferecida pelo Instituto Oncoguia.

Na legislatura anterior, a matéria teve parecer favorável, apresentado pelo  senador Lasier Martins (PSD-RS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e veio para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio do ano passado. A ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA) chegou a apresentar parecer favorável ao projeto na comissão, mas não foi votado.

E agora ?

O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), analisará a matéria para emitir parecer sob o projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).



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