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Deputado solicita urgência em projeto sobre pesquisa clínica

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 31/03/2020 - Data de atualização: 31/03/2020


O que houve?

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou o Requerimento n° 511/20, solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 7.082/20, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
 
A matéria é de autoria dos ex-senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (sem partido-BA), e encontra-se sob relatoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
 
E agora?
 
Para que o projeto seja automaticamente incluído na ordem do dia do Plenário, é necessário que o requerimento seja assinado por 257 parlamentares, ou por Líderes que representem esse número, e aprovado por maioria absoluta dos deputados.



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