Deputado pede informações sobre Pronon e Pronas
O que houve?
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou o Requerimento n° 1.366/19, solicitando informações ao Ministro da Saúde, quanto ao financiamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) em 2020.
Segundo o deputado, os programas foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
“Em virtude da grande importância desses programas, o presente requerimento solicita informações acerca do volume de recursos dos anos de 2018 e 2019, para esclarecer como será a sua operação no ano de 2020, especialmente em virtude do cenário de política fiscal restritiva que se encontra o Brasil”, argumentou.
Também serão solicitadas as seguintes informações:
- A dotação orçamentária para o ano de 2020.
- Se haverá mudanças nos programas para o ano de 2020.
- O volume de doações para os programas nos anos de 2018 e 2019.
- O número de instituições credenciadas para recebimento das doações.
- O valor das isenções fiscais destinadas aos programas nos anos de 2018 e 2019.
E agora?
O requerimento aguarda parecer do relator, deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Após aprovação do parecer, o requerimento será enviado por meio de ofício ao Ministério da Saúde. O Ministério, então, terá o prazo de 30 dias para se manifestar.