Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD ACS Mundipharma Takeda Susan Komen UICC Libbs Healthy Americas GBT Abbvie Ipsen Shire


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Definido relator de projeto sobre transparência pública

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 09/05/2019 - Data de atualização: 09/05/2019


O que houve?

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado n° 230/17, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o projeto determina que órgãos e entidades públicas federais transmitam as sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet.

De acordo com o projeto, a transmissão será feita por órgãos do Poder Legislativo Federal, do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Além disso, a matéria informa que a transmissão pode ocorrer por meio de páginas ou perfis do órgão ou entidade em redes sociais.

“A normatização vem, no sentido de facilitar o acesso da população às reuniões de órgãos ou entidades, o que é absolutamente imprescindível”, argumentou o autor. O acesso às transmissões será público, gratuito e livre, independentemente de qualquer cadastro ou autenticação.

O senador informa que os impactos financeiros da adoção dessa medida, não serão de grande monta, já que, com a tecnologia atual, pode-se muito bem fazer a transmissão on line de reuniões com equipamentos amadores ou de custo baixíssimo, ainda mais se atentarmos para o fato de que praticamente qualquer computador ou mesmo telefone possui dispositivos de captação de áudio e vídeo com qualidade ao menos aceitável.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e agora, veio para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

E agora?

O relator Arolde de Oliveira (PSD-RJ) analisará a matéria para emitir parecer sobre o projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria tramita em caráter terminativo na CCJ, ou seja, caso não seja apresentado recurso, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2019 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive