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Definido relator de projeto sobre mês de prevenção do Câncer

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/03/2019 - Data de atualização: 29/03/2019


O que houve?

O deputado Dr. Frederico (PATRI-MG) foi designado relator do Projeto de Lei n° 3.842/15, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que estabelece o mês de março de cada ano, como o "Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto" e dá outras providências.

O projeto teve parecer, com substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, ano passado. O substitutivo ao Projeto de Lei 3..842/15 estabeleceu o mês de março de cada ano como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Definiu-se, também, o encaminhamento ao Ministério da Saúde, na forma de indicação, sugerindo que o ministério promova ações relacionadas a doenças intestinais como exames de colonoscopia e de pesquisa para a prevenção do câncer de cólon e de reto.

E agora?

O relator, Dr. Frederico (PATRI-MG), analisará a matéria e apresentará parecer sobre o projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após aprovação na comissão, a matéria será encaminhada para análise do Senado Federal, caso não seja apresentado recurso.



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