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Definida relatoria em PL sobre medicamento de câncer no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 03/09/2019 - Data de atualização: 03/09/2019


O que houve?

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) foi designada relatora do Projeto de Lei n° 2.881/19, que determina que o Sistema Único de Saúde inclua medicamentos à base da substância Lenalidomida, destinado aos pacientes que fazem tratamento contra Mieloma Múltiplo (MM), na lista de medicamentos fornecidos à população.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) havia definido o senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) como relator da matéria, mas o parlamentar devolveu a relatoria.

Em seu texto o autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA), explicou que o Mieloma Múltiplo (MM) é um tipo de câncer raro no sangue e que o medicamento utilizado para o tratamento da doença está em falta no Sistema Único de Saúde. “A situação dos acometidos por esse tipo de câncer é agravada pelo fato de a Talidomida, outro medicamento utilizado no controle da doença e já presente na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, encontrar-se em falta, deixando parte destes pacientes em estado de profunda vulnerabilidade”, informou.

E agora?

A relatora, senadora Zenaide Maia (PROS-RN), analisará o projeto e emitirá parecer sobre a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após aprovação na CAS, caso não seja apresentado recurso, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.



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