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Definida relatoria em PL que determina transparência no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 13/11/2019 - Data de atualização: 13/11/2019


O que houve?

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado n° 140/17, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. De autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), a matéria garante celeridade e transparência na realização de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).     

A proposição tramita apensada ao Projeto de Lei do Senado n° 192/18, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Oriundo de sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia, o projeto também assegura celeridade na realização de procedimentos indicados no Sistema Único de Saúde.    

E agora?

O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), analisará os projetos e emitirá parecer sobre as matérias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após apreciação na CCJ, os projetos seguirão para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 



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