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Defendendo os interesses dos pacientes!

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 25/02/2022 - Data de atualização: 17/11/2022


O Instituto Oncoguia atua desde 2009 com a missão de fortalecer, encorajar e guiar pessoas que convivem com o câncer para que passem por esse desafio da melhor forma possível. Para isso, trabalhamos na defesa dos direitos dos pacientes com câncer e buscamos participar dos espaços de participação social de forma ativa e responsável.

Acompanhamos e atuamos nos principais conselhos e fóruns tomadores de decisão a respeito de políticas de saúde. Aqui, trazemos de forma transparente as cadeiras ocupadas pelo Oncoguia e informações a respeito das principais discussões realizadas nesses órgãos.

Sistema Único de Saúde (SUS)

Conselho Nacional de Saúde (CNS): é a principal instância de discussão e controle social do SUS, sendo composto por representantes dos usuários do sistema (pacientes), trabalhadores da saúde e gestores. Desde 2018, somos membros do CNS, tendo sido inicialmente representados pelo nosso conselheiro estratégico Tiago Farina Matos (triênio 2018-2020) e agora, com a posse do Oncoguia para mais um triênio (2021-2024), representados pela nossa coordenadora de advocacy Helena Esteves.

Conselho Consultivo do INCA (Consinca): o Instituto Nacional do Câncer (INCA) é o órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável por acompanhar, discutir e propor melhorias na política oncológica, sendo o Consinca parte importante deste processo de discussão. O Conselho é formado por entidades nacionais representativas dos usuários, entidades técnicas, prestadores de serviço e gestores do SUS. O Oncoguia já participou como membro do Consinca entre 2019 e 2021, representando o CNS. Atualmente a cadeira do CNS está em processo de renovação.

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec): é o órgão responsável por analisar e recomendar quais tecnologias devem estar disponíveis no SUS, além de elaborar diretrizes e protocolos de tratamento de doenças. A Comissão é formada por 13 entidades, a maioria representantes do governo, e possui uma cadeira para o CNS, atualmente ocupada pela Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (Fenad).

Saúde Suplementar

Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS): é um órgão de participação da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem o objetivo de auxiliar a Diretoria da ANS nas suas discussões. A Câmara é formada por 35 entidades, dentre gestores do sistema de saúde, operadoras, entidades técnicas, beneficiários e outros. O Oncoguia é membro da CAMSS desde 2019 como representante do CNS.

Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar (Cosaúde): recentemente recriada, a Comissão tem o objetivo de analisar e recomendar quais tecnologias devem ser cobertas pelos planos de saúde, de forma similar a como funciona a Conitec. A Comissão ainda está passando por definição de funcionamento, uma vez que foi recriada em novembro de 2021, mas até o momento possui formação igual à CAMSS, com as mesmas entidades participantes. Assim, o Oncoguia também faz parte do Cosaúde e vem atuando ativamente em suas reuniões.

Acompanhe abaixo os informes que produzimos acerca da nossa participação e acompanhamento desses órgãos.

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