Defendendo os interesses dos pacientes!

O Instituto Oncoguia atua desde 2009 com a missão de fortalecer, encorajar e guiar pessoas que convivem com o câncer para que passem por esse desafio da melhor forma possível. Para isso, trabalhamos na defesa dos direitos dos pacientes com câncer e buscamos participar dos espaços de participação social de forma ativa e responsável.

Acompanhamos e atuamos nos principais conselhos e fóruns tomadores de decisão a respeito de políticas de saúde. Aqui, trazemos de forma transparente as cadeiras ocupadas pelo Oncoguia e informações a respeito das principais discussões realizadas nesses órgãos.

Sistema Único de Saúde (SUS)

Conselho Nacional de Saúde (CNS): é a principal instância de discussão e controle social do SUS, sendo composto por representantes dos usuários do sistema (pacientes), trabalhadores da saúde e gestores. Desde 2018, somos membros do CNS, tendo sido inicialmente representados pelo nosso conselheiro estratégico Tiago Farina Matos (triênio 2018-2020) e agora, com a posse do Oncoguia para mais um triênio (2021-2024), representados pela nossa coordenadora de advocacy Helena Esteves.

Conselho Consultivo do INCA (Consinca): o Instituto Nacional do Câncer (INCA) é o órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável por acompanhar, discutir e propor melhorias na política oncológica, sendo o Consinca parte importante deste processo de discussão. O Conselho é formado por entidades nacionais representativas dos usuários, entidades técnicas, prestadores de serviço e gestores do SUS. O Oncoguia já participou como membro do Consinca entre 2019 e 2021, representando o CNS. Atualmente a cadeira do CNS está em processo de renovação.

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec): é o órgão responsável por analisar e recomendar quais tecnologias devem estar disponíveis no SUS, além de elaborar diretrizes e protocolos de tratamento de doenças. A Comissão é formada por 13 entidades, a maioria representantes do governo, e possui uma cadeira para o CNS, atualmente ocupada pela Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (Fenad).

Saúde Suplementar

Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS): é um órgão de participação da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem o objetivo de auxiliar a Diretoria da ANS nas suas discussões. A Câmara é formada por 35 entidades, dentre gestores do sistema de saúde, operadoras, entidades técnicas, beneficiários e outros. O Oncoguia é membro da CAMSS desde 2019 como representante do CNS.

Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos na Saúde Suplementar (Cosaúde): recentemente recriada, a Comissão tem o objetivo de analisar e recomendar quais tecnologias devem ser cobertas pelos planos de saúde, de forma similar a como funciona a Conitec. A Comissão ainda está passando por definição de funcionamento, uma vez que foi recriada em novembro de 2021, mas até o momento possui formação igual à CAMSS, com as mesmas entidades participantes. Assim, o Oncoguia também faz parte do Cosaúde e vem atuando ativamente em suas reuniões.

Acompanhe abaixo os informes que produzimos acerca da nossa participação e acompanhamento desses órgãos.

• 18/09/2023 - Conitec abre CP para o tratamento do câncer de pulmão no SUS
• 25/08/2023 - Decisão sobre congelamento de óvulos de paciente oncológica
• 25/08/2023 - Aprovado na Câmara PL da Política Nacional Oncológica
• 25/08/2023 - 17° Conferência Nacional de Saúde tem propostas aprovadas sobre câncer
• 25/08/2023 - Contribuição Oncoguia na Consulta Pública sobre Rituximabe
• 25/08/2023 - Oncoguia contribui em consulta pública sobre o Alectinibe
• 25/08/2023 - Oncoguia contribui em duas CPs da Conitec para Mieloma
• 25/08/2023 - Decisão sobre congelamento de óvulos de paciente oncológica
• 21/08/2023 - PL cria Banco de informação sobre pesquisa clínica do câncer
• 15/08/2023 - Resultados do PPA Participativo na saúde
• 07/08/2023 - Oncoguia reforça posição da SBOC sobre uso de Talazoparibe
• 04/08/2023 - Oncoguia envia ofício conjunto com outras ONGs sobre PL 2952
• 04/08/2023 - Aprovada urgência de votação do PL da Política Oncológica
• 31/07/2023 - Oncoguia contribui em consulta da Conitec sobre LMC
• 27/07/2023 - Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de Mieloma Múltiplo
• 27/07/2023 - Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de Câncer de Pulmão
• 26/07/2023 - FAQ - Fita de Girassóis
• 26/07/2023 - Rituximabe é incorporado ao SUS para tratamento de LLC
• 25/07/2023 - Sancionada Lei sobre uso de fita com girassóis para deficiências ocultas
• 12/07/2023 - ANS inclui medicamentos de ovário, próstata e tireóide
• 12/07/2023 - Aberta CP para inclusão de medicamento de CA de mama na ANS
• 04/07/2023 - Oncoguia contribui com protocolo de câncer de mama do DF
• 04/07/2023 - Conitec abre Consulta Pública para o tratamento de LMC
• 22/06/2023 - Sessão solene do Dia Mundial Sem Tabaco no Congresso Nacional
• 06/06/2023 - Aberta CP para incluir radioterapia IMRT nos planos de saúde
• 22/05/2023 - Pacientes com câncer de tireoide e LMC: ANS quer ouvir vocês!
• 17/05/2023 - Saiba tudo sobre as Conferências Livres da oncologia
• 17/05/2023 - Conitec abre CP para tratamento de um tipo de câncer de pele
• 17/05/2023 - Conferência Livre Oncoguia aprova propostas e elege delegada 
• 17/05/2023 - Conitec abre consulta pública sobre tratamento de LLC
• 15/05/2023 - Conferência Nacional Livre: Participação social na oncologia
• 14/05/2023 - Oncoguia participa de sessão solene sobre Lei dos 60 dias
• 17/04/2023 - ANS quer ouvir pacientes com câncer de tireoide
• 05/04/2023 - Oncoguia contribui em CP da ANS sobre ca de ovário e próstata
• 08/12/2022 - Contribuição ANCP em CP de diretrizes para o tratamento da dor
• 17/11/2022 - ANS inclui novos tratamentos para câncer de ovário e rim
• 16/11/2022 - Conitec aprova diretrizes de melanoma
• 16/11/2022 - Conitec aprova diretrizes de câncer de rim
• 16/11/2022 - Conitec aprova diretrizes de câncer de fígado
• 08//11/2022 - Conitec abre CP de diretrizes para o tratamento da dor
• 14/10/2022 - Contribuição Oncoguia -CP de Diretrizes de CA de Mama no SUS
• 06/10/2022 - Contribuição do Oncoguia na Consulta Pública 60 da Conitec
• 06/10/2022 - Contribuição do Oncoguia na CP de câncer de pulmão no SUS
• 23/09/2022 - Conitec abre consulta pública sobre diretrizes de câncer de mama
• 13/09/2022 - Oncoguia contribui em CP sobre de atualização do Rol da ANS
• 05/09/2022 - ANS quer ouvir pacientes de câncer de rim e ovário
• 02/09/2022 - ANS inclui novos tratamentos para câncer de ovário e fígado
• 27/06/2022 - Contribuição do Oncoguia na Consulta Pública sobre o Kadcyla
• 06/06/2022 - Oncoguia questiona MS sobre acesso aos inibidores de CDK
• 10/06/2022 - Conitec abre consulta pública para diretriz de Câncer de Rim
• 25/05/2022 - Contribuição do Oncoguia na Consulta Pública 96 da ANS
• 20/05/2022 - Conitec abre consulta pública sobre diretrizes na oncologia 
• 19/05/2022 - Contribuição do Oncoguia na consulta sobre câncer colorretal
• 13/05/2022 - Oncoguia debate a importância da imunização dos pacientes
• 25/04/2022 - Contribuição do Oncoguia na Consulta Pública 95 da ANS
• 19/04/2022 - Oncoguia participa de audiência pública sobre radioterapia
• 18/04/2022 - Oncoguia participa de audiência pública sobre planos de saúde
• 11/04/2022 - ANS quer ouvir pacientes de CA de pulmão, próstata e leucemia
• 08/04/2022 - Oncoguia participa de audiência pública sobre câncer de pele
• 07/04/2022 - Oncoguia passa bastão para Biored Brasil em comissões da ANS
• 05/04/2022 - Contribuição do Oncoguia na Consulta Pública 94 da ANS
• 21/03/2022 - 3ª Reunião do Cosaúde discute tratamentos oncológicos
• 24/02/2022 - 2ª Reunião do Cosaúde discute tratamentos oncológicos
• 04/02/2022 - Audiência do Dia Mundial do Câncer com presença do Oncoguia
• 21/01/2022 - Foi realizada 1° Reunião do Cosaúde e o Oncoguia estava lá!
• 05/08/2021 - Relatório de GT sobre acesso a tratamento é publicado pelo Inca
• 26/05/2021 - INCA avaliará propostas de GT sobre acesso a tratamento oncológico
• 05/02/2021 - INCA formaliza Grupo de Trabalho de acesso a tratamento sistêmico
• 04/06/2018 - ANS publica reunião do COSAUDE com participação do Oncoguia
• 10/08/2018 - ANS oficializa Oncoguia como membro do COSAUDE
• 22/06/2017 - Oncoguia envia contribuição ao CNS sobre direitos dos pacientes
• 15/09/2015 - Presidente do Oncoguia no Conselho Nacional de Saúde