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Construção de casamata é discutida na Justiça

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 10/04/2017 - Data de atualização: 10/04/2017


O prazo de entrega das obras de construção da casamata na Santa Casa de Sorocaba é alvo de uma disputa judicial entre a construtora das instalações e o Ministério da Saúde. O hospital deve ser beneficiado por meio de programa federal com um aparelho de radioterapia, o acelerador linear. O equipamento opera em um local especial - com isolamento radioativo e outras particularidades - que está em construção na Santa Casa.

Iniciadas em junho de 2016, essas obras deveriam ser concluídas para operação do acelerador linear em agosto de 2017, mas a construtora vencedora da licitação está solicitando uma prorrogação do prazo de entrega. O problema é que o pedido não foi acatado pelo ministério, pois a empresa estaria impedida de licitar com a União desde 17 de novembro de 2016. A punição prevê essa proibição pelo período de seis meses. Essa sanção, no entanto, teria sido imposta por irregularidade em outro contrato público.

No processo, que é movido pela empresa JC Instalações Prediais Ltda-Me contra a União, a construtora pede que o Ministério da Saúde se abstenha de indeferir o pedido de prorrogação do prazo contratual. Segundo o processo, o contrato foi firmado em maio de 2016, pelo prazo de 270 dias e, em razão de problemas na obra, a empresa pediu a prorrogação do prazo para a execução. Ou seja, o contrato terminava no início de 2017 e o processo foi ingressado em fevereiro deste ano.

As últimas decisões do processo apontam que os juizes acataram os pedidos de antecipação de tutela da empresa. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde diz que a questão continua sub judice, ainda sem definição. Afirma ainda que o prazo de entrega está mantido enquanto a questão não for decidida na Justiça e que a obras continuam. A reportagem procurou, ontem, a construtora por meio do telefone e e-mail indicados na internet como pertencentes à empresa. O número pertence a outra pessoa e o e-mail não foi respondido até a finalização desta reportagem.

A Santa Casa afirmou que a obra da casamata está em execução em terreno pertencente ao hospital, porém a contratação, administração e cronograma de execução são de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde. Somente após a conclusão, a instalação será entregue aos cuidados da Santa Casa para administração com a realização do tratamento para oncologia.

Dentro do Plano de Expansão da Radioterapia, lançado em 2012 pelo Ministério da Saúde, Sorocaba deve receber dois aceleradores lineares - um para a Santa Casa e outro para o Conjunto Hospitalar (que deve ter as obras iniciadas em novembro). No programa, o ministério é quem contrata e custeia as obras da casamata, que abrigará o equipamento.

Atualmente, Sorocaba não possui aparelhos públicos de radioterapia em funcionamento, desde que a máquina da Santa Casa - que funciona com pastilha de cobalto - foi desativada em novembro de 2016. O hospital recebeu outra do mesmo tipo, que ainda não entrou em operação.

Instituto critica burocracia em plano

A ideia ambiciosa do Plano de Expansão da Radioterapia - que previa em 2012 a distribuição de 80 aceleradores lineares pelo país - esbarrou em questões de ordem burocrática e acabou frustrando a sociedade. A avaliação é de Tiago Matos, diretor jurídico e coordenador de advocacia do Instituto Oncoguia, que tem acompanhado o andamento do plano em todo o país.

O trabalho teve início após reclamações de pacientes de Sorocaba, que procuravam a ONG para expor a dificuldade em obter o tratamento depois da suspensão da radioterapia na Santa Casa em novembro de 2016. A entidade chegou a vir até a cidade para estudar maneiras de ajudar a acelerar o processo de reativação do serviço de radioterapia em Sorocaba. Os esforços acabaram se tornando uma iniciativa de acompanhamento, que cobra informações do Ministério da Saúde e divulga para a população por meio do site do instituto.

Tiago aponta que a ideia do plano é de fato inovadora, mas que acredita ter acabado se tornando a única aposta do ministério para solucionar o déficit de oferta do tratamento. Porém, o programa não fluiu com a rapidez esperada. "Enquanto isso as pessoas estão esperando", lamenta. Ele destaca, ainda, que os empecilhos que tem surgido, como problemas nas licitações, não são imprevisíveis no âmbito das contratações públicas.

Segundo o Ministério da Saúde, estão em funcionamento dois aceleradores lineares do plano, em Campina Grande (PB) e em Feira de Santana (BA). Outros 20 devem ser entregues durante o ano de 2017. O ministério alega que o cumprimento do plano exige máxima atenção aos rigorosos preceitos legais e técnicos, para a melhor aplicação dos recursos públicos e maior acesso à população.

Oncoguia

Fundada em 2009 por um grupo de profissionais de saúde e ex-pacientes de câncer, a Oncoguia fornece informações para os doentes sobre qualidade de vida e direitos. Ainda promove a capacitação profissional e educacional de saúde. Outra frente é a advocacia, que busca a defesa política dos interesses sociais de pacientes de câncer. Mais informações no site do Instituto Oncoguia.

Com ajuda particular, paciente está melhor

O sofrimento do sorocabano Jorge Luís Casquez em busca do tratamento de radioterapia em São Paulo, após a suspensão do atendimento na Santa Casa de Sorocaba, foi tema de matéria publicada pelo Cruzeiro do Sul em novembro do ano passado. Mais de quatro meses depois, o senhor de 63 anos relata que está sentindo melhor, mas a responsável pelo quadro não é a saúde pública. Jorge acabou ganhando um tratamento na rede particular e não precisou mais realizar a viagem. "Se eu tivesse que continuar indo para São Paulo não iria aguentar", afirma.

Em 11 de novembro, a Santa Casa de Sorocaba suspendeu a radioterapia após a pastilha de cobalto utilizada na máquina do hospital ter o prazo de validade vencido. Com isso, as pessoas que precisam do serviço no Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a ser encaminhados para cidades da Grande São Paulo.

O aposentado teria que fazer o tratamento no Hospital Heliópolis na capital. No dia 21 de novembro, o Cruzeiro o acompanhou em sua jornada. Debilitado por um câncer no esôfago e com uma traqueostomia para ajudar na respiração, ele embarcou ainda de madrugada rumo à unidade paulistana, no transporte fornecido pela Prefeitura de Sorocaba. Foram mais de 200 km rodados, saindo de casa às 3h e voltando às 20h30. Ao fim da viagem decretava: "Não sei se vou aguentar isso. Acho que não vou resistir".

A matéria, no entanto, sensibilizou os responsáveis pela clínica particular Nucleon que ofereceu o tratamento gratuitamente para o senhor. Ele completou 27 sessões de radioterapia em janeiro, além de fazer quimioterapia na Santa Casa de Sorocaba. Enquanto foram necessárias 17 horas para ir e voltar do hospital paulistano, relata que em menos de 2 horas se deslocava e realizava os atendimentos necessários na clínica sorocabana. "Estou bem melhor. Agora bebo água sem sentir dor", afirma. As dores provocadas pelo câncer o impediam de ingerir alimentos por via oral, mas a alimentação já está sendo retomada.

Agora, a médica que o acompanha na Santa Casa realizará novos exames para avaliar a resposta da doença ao tratamento. Jorge conta que a falta de ar ainda é um problema, mas comemora as pequenas vitórias. E ele ainda se preocupa com os outros pacientes, que seguem viajando para fazer a radioterapia. "Essas pessoas devem estar sofrendo muito", lamenta.

Transporte para outros municípios ainda é feito

A saga em busca da radioterapia continua para os outros pacientes, sendo que parte deles utiliza o transporte oferecido pela Prefeitura de Sorocaba. De acordo com o Paço, até o final de 2016 eram aproximadamente 39 usuários enviados para fora do município, para o Hospital Geral de Guarulhos e o Hospital Heliópolis, com uma média de 25 sessões de radioterapia para cada paciente.

Segundo a Prefeitura, no período de 16 de novembro de 2016 até 23 de fevereiro deste ano, quando foi feito o transporte dos pacientes para fora do município, o custo do serviço realizado pela frota municipal foi de R$ 10.839,15, incluindo despesas de alimentação de motoristas e combustível. Dividindo pelos 72 dias úteis, o gasto médio diário foi de R$ 150,54.

Matéria publicada no Jornal Cruzeiro do Sul em 08/04/2017.

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