CNJ responde Oncoguia sobre operacionalização de banco de dados

O que houve?

Considerando a existência do termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, em 23/08/2016, objetivando a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde, o  Instituto Oncoguia realizou no mês de agosto de 2017, pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), questionando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em síntese, se o acesso ao banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde seria disponibilizado livremente para qualquer interessado ou apenas aos magistrados, e, se a sociedade civil organizada (sobretudo sociedades médicas e associações de defesa de pacientes) e especialistas também poderiam apresentar materiais complementares para integrar esse banco de dados, como estudos clínicos, pareceres, posicionamentos institucionais, etc.

Em resposta, o CNJ afirmou que o acesso ao banco de dados será disponibilizado livremente para qualquer interessado e que estuda apenas a possibilidade de colocação de sigilo no nome dos interessados.

Informou também que o banco de dados foi construído para receber apenas notas técnicas e pareceres elaborados pelos NAT-JUS e que não existe na atual formatação do sistema a possibilidade de inclusão de documentos de outras instituições que não os NAT-JUS do Poder Judiciário.

Segundo o CNJ, o banco de dados ainda não está disponível para acesso, aguardando deliberação da presidência do órgão para seu lançamento oficial.
 
E agora?
 
O Oncoguia continuará acompanhando e divulgando os trabalhos do CNJ na área da saúde para que toda a sociedade possa tomar conhecimento das medidas adotadas pelo órgão.

Veja aqui outras matérias sobre este assunto.
Este conteúdo ajudou você?

Avaliação do Portal

1. O conteúdo que acaba de ler esclareceu suas dúvidas?
Péssimo O conteúdo ficou muito abaixo das minhas expectativas. Ruim Ainda fiquei com algumas dúvidas. Neutro Não fiquei satisfeito e nem insatisfeito. Bom O conteúdo esclareceu minhas dúvidas. Excelente O conteúdo superou todas as minhas expectativas.
2. De 1 a 5, qual a sua nota para o portal?
Péssimo O conteúdo ficou muito abaixo das minhas expectativas. Ruim Ainda fiquei com algumas dúvidas. Neutro Não fiquei satisfeito e nem insatisfeito. Bom O conteúdo esclareceu minhas dúvidas. Excelente O conteúdo superou todas as minhas expectativas.
3. Com a relação a nossa linguagem:
Péssimo O conteúdo ficou muito abaixo das minhas expectativas. Ruim Ainda fiquei com algumas dúvidas. Neutro Não fiquei satisfeito e nem insatisfeito. Bom O conteúdo esclareceu minhas dúvidas. Excelente O conteúdo superou todas as minhas expectativas.
4. Como você encontrou o nosso portal?
5. Ter o conteúdo da página com áudio ajudou você?
Esse site é protegido pelo reCAPTCHA e a política de privacidade e os termos de serviço do Google podem ser aplicados.
Multimídia

Acesse a galeria do TV Oncoguia e Biblioteca

Folhetos

Diferentes materiais educativos para download

Doações

Faça você também parte desta batalha

Cadastro

Mantenha-se conectado ao nosso trabalho