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Cidades históricas de MG sancionam isenção do IPTU para pacientes

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/12/2017 - Data de atualização: 12/12/2017


O que houve?

Duas importantes cidades históricas de Minas Gerais sancionaram neste ano de 2017 legislação que garante a isenção do IPTU para seus munícipes que sejam pacientes com câncer.

Em São João del Rey a proposta foi apresentada ao legislativo pelo vereador Cabo Zanola, que abraçou a iniciativa do Instituto Oncoguia, por intermédio do nosso cidadão engajado na causa, Sr. Valdecir Braga, da ASAPAC (Associação de Amparo ao Paciente com Câncer). O projeto foi sancionado pelo executivo no final de novembro, tornando-se a Lei 5.386/17.

Outra conhecida cidade de MG (Tiradentes), também já conta com a isenção, que foi sancionada em maio deste ano e se tornou lei sob a numeração 3.125/17.

Esta é uma iniciativa de advocacy idealizada pelo Instituto Oncoguia no formato "Faça você mesmo”, que procura estimular que cidadãos ou parlamentares locais discutam a criação de direitos sócio-econômico em nível municipal ou estadual com potencial para garantir mais dignidade e qualidade de vida ao paciente com câncer, a exemplo da isenção do IPTU.

E agora?

As referidas legislações isentam os portadores de neoplasia maligna (câncer) do pagamento do IPTU, e entraram em vigor na data de suas respectivas publicações (maio e novembro).

Os interessados devem procurar o setor de finanças de seu município para obter detalhes sobre o pedido e apresentar a documentação necessária para que a isenção seja concedida.

O Instituto Oncoguia parabeniza todos as pessoas que estão aderindo esta iniciativa de forma comprometida com a causa. Estamos certos que somando esforços poderemos estender para várias outras cidades do Brasil este benefício.

Conheça a iniciativa pela isenção do IPTU para paciente com câncer, apelidada como "Operação Zaqueu” e torne este direito real em sua cidade!

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