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Câmara dos Deputados aprova PL sobre Outubro Rosa

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/04/2018 - Data de atualização: 12/04/2018


O que houve?

Foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a redação final apresentada ao PL n° 3010/2015, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) e deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que dispõe sobre as ações do Outubro Rosa.

Apresentada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redação final determina que durante a campanha Outubro Rosa, devem ser desenvolvidas atividades para conscientização sobre o câncer de mama.

Destacam entre as atividades a serem desenvolvidas:

  • Iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa.
  • Promoção de palestras, eventos e atividades educativas.
  • Veiculação de campanhas de mídia .
  • Disponibilização à população de informações em banners, em folders e em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção ao câncer, que contemplem a generalidade do tema e a realização de atos lícitos e úteis para a consecução dos objetivos da campanha.

E agora?

A matéria seguirá para análise do Senado Federal. A matéria seguirá para análise do Senado Federal.

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